Ainda casada, esposa de Arlindo Cruz assume namoro com outro; Ela receberá herança?

Na última semana, Babi Cruz, esposa do cantor Arlindo Cruz, assumiu publicamente um relacionamento com outro homem, que teria conhecido durante o período eleitoral.

Porém, alguns fãs do sambista ficaram descontentes com a notícia, uma vez que o cantor está em estado delicado após ter sofrido um AVC hemorrágico em 2017.

Por conta disso, internautas começaram a questionar se Babi poderia perder o direito ao patrimônio do marido devido à sua “infidelidade”. Para esclarecer a dúvida, a equipe do jornalista Léo Dias entrou em contato com advogados.

Babi Cruz e Arlindo Cruz
Fonte: UOL

No Brasil, infidelidade é crime?

A resposta é não. Segundo a especialista em Direito de Família, Antília Reis, a infidelidade não é mais crime no Brasil desde 2005. Contudo, casos de traição podem gerar indenização por danos morais a uma das partes do casal.

A situação da saúde de Arlindo Cruz o faz ser considerado pela justiça como inimputável, ou seja, não possui discernimento para atos da vida social.

Por esse motivo, ele se torna incapaz de reger seus bens e sua pessoa, o que pode acontecer, segundo a advogada, a tutela dos seus filhos sobre os bens no intuito de proteger o patrimônio da família.

A advogada ainda confirmou que o atual namorado de Babi Cruz pode pedir judicialmente uma parte da partilha do patrimônio de Arlindo Cruz, por ele poder alegar que, durante a relação amorosa, contribuiu com esforço ao casal. Isso porque a relação extraconjugal foi revelada para todos.

Filhos de Arlindo Cruz podem pedir danos morais

Por outro lado, de acordo com o especialista em Direito Civil, José Leandro Caldas, não é permitido manter dois casamentos simultâneos, e os filhos do cantor não têm autoridade para pedir o divórcio em nome do pai.

Portanto, o casamento entre Babi e Arlindo só pode ser dissolvido quando uma das partes envolvidas solicitar o divórcio ou falecer.

No entanto, como Arlindo é incapaz de realizar certas ações, incluindo pedir o divórcio, a esposa deverá ser removida do cargo de curadora e substituída por um dos filhos ou parente próximo. Assim, Babi terá que prestar contas de todos os acontecimentos desde que foi nomeada curadora dos bens do cantor.

Caldas conclui:

“O novo curador de Arlindo Cruz pode buscar, na esfera cível, danos morais pela exposição da traição na mídia e pelas humilhações e atos vexatórios que essa publicidade causou ao nome de Arlindo Cruz, mesmo que ele não tenha capacidade de discernimento.”