AliExpress e Shopee antecipam taxação de compras para sábado

A partir de sábado (27), alguns sites de compras internacionais passarão a cobrar um Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50, devido à defasagem entre a venda e o registro das declarações alfandegárias. Oficialmente, a cobrança terá início em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram que começarão a aplicar a taxa no sábado, enquanto a Shein iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não anunciou a data de início da tarifação.

Segundo comunicado da AliExpress, “todos os pedidos feitos na plataforma a partir de 27 de julho estarão sujeitos às novas regras tributárias, devido ao tempo necessário para ajustar as declarações de importação conforme a nova regulamentação.”

A Shopee afirmou que “a taxa de 20% será aplicada a partir de 27 de julho, já que as declarações de importação das remessas (DIR) serão emitidas a partir de 1º de agosto. Os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra, mantendo a transparência com os consumidores.” A empresa destacou que a maioria das compras na plataforma é de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que apenas 10% das compras internacionais serão afetadas pela nova taxação.

A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação, começando a cobrança em 1º de agosto, embora reconheça que pode haver um intervalo entre a compra e a declaração à Receita Federal. “Compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas pelo novo imposto de importação, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana”, afirmou a empresa.

Taxação de compras

Conforme as regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% será aplicado sobre o valor do produto, incluindo frete e seguro. O ICMS de 17%, arrecadado pelos estados desde julho do ano passado, será calculado após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Desde agosto do ano passado, compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada das mercadorias. No entanto, era cobrado 17% de ICMS.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda à lei que criou o Programa Mover, incluindo a taxação federal de 20% sobre essas compras. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar a arrecadação do governo com a nova taxação. Essa projeção será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento.

(Com Agência Brasil).