Amazon sofre processo por uso de tecnologia de streaming

A Amazon conquistou uma importante vitória legal no Brasil ao conseguir a suspensão da patente de uma tecnologia de codificação de vídeo digital registrada pela Divx.

A decisão judicial permitiu à gigante do e-commerce utilizar a tecnologia HECV sem incorrer em multas significativas, que poderiam chegar a R$ 300 mil por dia.

Esse caso não apenas destaca a crescente rivalidade entre grandes empresas de tecnologia, mas também ilustra as complexidades do sistema de patentes e seu impacto no mercado de streaming.

O contexto da disputa

A disputa começou quando a Divx iniciou um processo legal contra a Amazon, alegando que a utilização da tecnologia HECV infringia seus direitos de patente registrados no Brasil.

A Amazon, por sua vez, argumentou que essa patente já possuía reconhecimento internacional, o que justificaria sua utilização sem a necessidade de novo registro no país.

Em resposta a esse argumento, o juiz brasileiro concedeu uma liminar que suspendeu temporariamente a patente, permitindo que a Amazon continuasse suas operações.

Conforme apontado em documentos do processo, mesmo que, ao final da disputa, a Divx tenha seu direito reconhecido, a decisão provisória permitirá que os prejuízos sejam compensados através de uma ação indenizatória, caso a suspensão da patente seja revogada.

Divx entrou com ação contra Amazon reivindicando o uso de tecnologia de streaming – Imagem: reprodução

Tecnologia em disputa

A tecnologia HECV (High Efficiency Video Coding) é um método avançado de codificação de vídeo digital que se tornou essencial para plataformas de streaming.

O recurso possibilita a transmissão de vídeos de alta qualidade, utilizando menos largura de banda, o que é crucial em um cenário em que o consumo de conteúdo digital está em constante crescimento.

Empresas como Netflix e Amazon Prime Video se beneficiam enormemente de tal ferramenta, pois ela permite a entrega de uma experiência superior ao usuário.

Impactos da decisão judicial

A suspensão da patente da Divx é um marco que pode influenciar significativamente o mercado de tecnologia e streaming.

Se a decisão da Justiça brasileira se mantiver, a Amazon poderá continuar sua operação sem medo de penalidades financeiras severas.

Entretanto, essa disputa não se limita apenas à Amazon. A própria Divx já processou a Netflix pelo uso da mesma tecnologia, indicando que a guerra de patentes pode se expandir ainda mais.

A batalha legal atual pode se prolongar, especialmente após a indicação de um novo perito para analisar a situação, como solicitado pelo juiz responsável pelo caso.

Isso gera um clima de incerteza quanto ao futuro do uso da tecnologia HECV no Brasil e suas implicações para outras empresas do setor.