Americanas em recuperação judicial: funcionários temem demissão em massa

Depois de descobrir o rombo bilionário, a Americanas entrou com o pedido de recuperação judicial para conseguir se recuperar. O pedido foi aceito, então o processo acabou sendo iniciado em 19 de janeiro de 2023. As lojas são responsáveis por empregar cerca de 44 mil funcionários. Diante da situação, todos temem acabar sendo demitidos.

Funcionários podem ser demitidos?

Surge então uma dúvida: durante a recuperação, a Americanas pode vir a fazer uma demissão em grande escala? A resposta curta é “sim”. A empresa pode fechar unidades e demitir funcionários, mesmo durante o processo. Ele é feito para que a empresa se recupere; no entanto, para diminuir os gastos operacionais, ela pode optar por fechar unidades e demitir os seus colaboradores como forma de evitar mais despesas.

Claro, é preciso se atentar.

Como a Americanas já está no processo de recuperação, não é possível adicionar as dívidas rescisórias no plano. Por este motivo, os direitos do trabalhador deverão ser pagos dentro do período normal, ou seja, em até dez dias. Se a Americanas não cumprir com o prazo para pagar as dívidas rescisórias, o funcionário poderá entrar na Justiça.

Em quais casos as dívidas rescisórias entram no plano de recuperação?

Há a possibilidade da rescisão do funcionário entrar no plano de recuperação judicial, sim. Casos do tipo são os de funcionários que foram demitidos antes de a empresa entrar com o processo. Isso fará com que o valor a ser recebido pelo funcionário sofra descontos e até haja uma maior espera para ter o dinheiro em mãos.

Se o funcionário foi demitido após a empresa se encontrar em meio ao processo, as férias e salários atrasados referentes ao período anterior ao processo poderão entrar no plano de recuperação. Ao menos é o que afirma o advogado Guilherme Marcondes Machado.

Segundo a lei, dívidas trabalhistas de uma empresa que está no processo de recuperação devem ser pagas em até doze meses. Este período pode ser prorrogado por mais dois anos, segundo a advogada Marcelly Farias, do Kincaid Mendes Vianna Advogados.

Também há a possibilidade de empresas demitirem os funcionários antes de entrar com a recuperação judicial para que as dívidas trabalhistas entrem no plano. Ainda assim, o maior problema da Americanas é a batalha judicial contra os bancos credores. Sendo assim, a empresa teve que acelerar a solicitação do plano.