Aneel acende ‘sinal vermelho’ para reajustes nas contas de luz

“Sempre há uma luz no fim do túnel”, desde que se pague a conta. O ditado, sarcástico e repaginado descreve com precisão a iniciativa do Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, logo no início deste ano, pretende reajustar em até 12,67% as tarifas de energia de quatro estados que, somados a outros seis, o que deverá impactar, de saída, mais de 63 milhões de brasileiros, de 1,9 mil municípios, de quatro estados – 30% da população brasileira.

Há reajustes para todos os gostos, desde uma queda (provavelmente, pontual) de 4,19% na tarifa de alta tensão na Grande São Paulo, até a ‘megamajoração’, de uma só vez, de 12,52% para os consumidores de baixa tensão mineiros, e de 11,98% aos residenciais, do mesmo estado.

Embora os reajustes citados ainda estejam sujeitos a alterações – conforme comunicado da autarquia – algumas audiências públicas vinculadas aos aumentos já foram realizadas. Como no Rio Grande do Sul e São Paulo, as audiências só devem ocorrer em maio próximo, é possível o envio de sugestões de revisão tarifária, até 12 de maio, no primeiro caso, e até o dia 15 do mesmo mês, no segundo. Já para Minas Gerais, as sugestões expiram na próxima terça-feira (4).

Segunda maior distribuidora de energia do país, a Enel SP atende hoje a mais de 7,6 milhões de unidades consumidoras, de 24 cidades da Grande São Paulo (incluindo a capital paulista), abrangendo uma população estimada em 18,4 milhões de habitantes.

Com a queda de 4,19%, prevista para SP, a Aneel propõe uma redução média de 1% para as tarifas da distribuidora, além de sinalizar um reajuste de 0,06% para a baixa tensão, que chegaria a 0,11% aos consumidores residenciais inseridos nessa categoria.

Em que pese a previsão de entrada em vigor das novas tarifas a partir de 4 de julho, a Aneel admite que estas ainda poderão ser alteradas, dentro do processo de revisão tarifaria da distribuidora. Nesse sentido, a Aneel aceitará receber contribuições referentes aos reajustes, durante o período de consulta pública, iniciado ontem (30), com término previsto para 15 de maio. Antes, porém, será feita uma audiência presencial, no dia 11 desse mês, em São Paulo.

Independentemente desses procedimentos, a agência reguladora admite tomar algumas medidas para mitigar (atenuar ou suavizar) os impactos tarifários, como o ressarcimento de créditos de PIS/Cofins (com peso de -6,68% no cálculo) e o repasse da Eletrobras (ELET3; ELET6) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por conta de sua privatização (-0,24% de impacto).

Confira o cronograma de audiências que precedem os reajustes tarifários

Estado	Distribuidora	Empresa	Audiência pública	Envio de sugestões	Data do reajuste	Nº de unidades consumidoras*	Cidades atendidas
SP	Enel São Paulo	Enel	11/5	De 30/3 a 15/5	4/7	7,6 milhões	24
RS	RGE	CPFL (CPFE3)	A definir	De 22/3 a 12/5a	19/6	3,1 milhões	381
MG	Cemig	Cemig (CMIG4)	17/3	Até 4/3	28/5	9,1 milhões	774
BA**	Neonergia Coelba	Neoenergia (NEOE3)	9/3	Acabou em 10/3	22/4	6,5 milhões	417**
RN	Neoenergia Cosern	Neoenergia (NEOE3)	03/3	Acabou em 10/3	22/4	1,5 milhão	167
CE	Enel Ceará	Enel	2/3	Acabou em 10/3	22/4	3,8 milhões	184
Total						31,6 milhões	1.945

* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio ou empresa
** 415 dos 417 municípios da BA, 1 em AL (Delmiro Gouveia) e 1 no TO (Dianápolis)