Aneel: ‘bandeira verde’ na conta de luz até o fim do ano

Apesar da seca que assola a região Norte, a bandeira verde nas contas de luz (sem acréscimo tarifário) deverá continuar em vigor, pelo menos, até o final do ano. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ao argumentar que o eventual acionamento de termelétricas (para garantir a continuidade do abastecimento de energia local) não implicará alteração da bandeira tarifária.

Levando em conta que a estiagem afetou o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas, a perspectiva de adoção de novas medidas pela autarquia para o ano que vem estaria condicionada a fatores, como o volume de chuva que incidirá na região, durante o período úmido, e à demanda por energia por parte da população.

De acordo com Feitosa, “em outubro, já anunciamos que a bandeira será verde. Em novembro [também], se o período úmido continuar, e já começamos a perceber a sinalização das chuvas. Então, provavelmente, permanecerá verde, também em novembro e dezembro, mantendo as expectativas que a Aneel sinalizou”.

Ainda sobre o impacto da seca sobre a gestão da energia em 2024, Feitosa destacou a relevância das seguintes variáveis:

• Como será o comportamento do período úmido, de novembro a abril, em que há mais incidência de chuvas;
• Como será o crescimento da demanda por energia, que está associada ao desempenho da economia.

“Se chover bem, provavelmente não teremos o acionamento de bandeiras. Mas, de novo, teremos de acompanhar o fim do período úmido [e] como vai acontecer o crescimento da carga. E apenas ali no final do período úmido, em meados de maio [quando inicia o período seco], é que poderemos ter uma radiografia de como a bandeira vai se comportar até o final do ano de 2024”, adiantou o diretor-geral da Aneel.

A título de esclarecimento, explica-se que o sistema de bandeiras tarifárias serve como referência para o custo da geração de energia: quando os reservatórios das usinas hidrelétricas apresentam volume elevado, não é preciso recorrer às usinas termelétricas, de custo mais alto. Mas se esse recurso for demandado, o custo de geração de energia cresce, obrigando a Aneel a acionar as bandeiras amarela e vermelha (patamar 1 ou 2), que impõem uma tarifa mais ‘salgada’ ao consumidor. Desde 16 de abril de 2022, vigora a bandeira verde no país.