ANS autoriza reajuste de 9,63% nos preços dos planos de saúde

“O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022, em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”.

Mediante essa explicação, tão pouco elucidativa, quanto simplória, o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, justificou o reajuste de 9,63% dos planos de saúde, autorizado pela autarquia, nesta segunda-feira (12).

O ‘reajuste’ autorizado pela ANS, na verdade, é quase três vezes superior à inflação acumulada em 12 meses, de 3,94%, medida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o IBGE. De outra forma, a majoração só é superada pelo aumento de 15,5%, aplicado em maio de 2022, por sua vez, acima dos 13,57% concedidos em 2016.

Em contraponto, em 2021 houve uma redução de 8,19% no valor médio dos planos de saúde individuais, devido ao recuo no volume de serviços médicos da época, por conta da pandemia.

De acordo com a agência, tal teto de aumento terá validade entre maio deste ano a abril de 2024, atingindo cerca de 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16% dos 50,6 milhões de consumidores dos planos de assistência médica do país. Contratos com aniversário em maio, junho e julho estão sujeitos à cobrança retroativa a esses meses.

Para chegar ao percentual de majoração, a ANS teria utilizado a metodologia de cálculo, já aplicada, desde 2019, pela qual são incluídas despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem plano de saúde.

Outra explicação genérica apresentada pela agência para o aumento seria de que “o valor final do plano de saúde também é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde, bem como dos custos dos serviços médicos e dos insumos”. De acordo com o disposto pela autarquia, o aumento aplica-se a operadoras na data em que se comemora um ano do contrato de serviço, sem envolver planos coletivos, empresariais ou por adesão.

Levantamento da ANS, relativo a dezembro do ano passado, aponta que o setor contabilizou 50,493 milhões de usuários em planos de assistência médica no país, dos quais, 8,9 milhões se referem a planos familiares ou individuais.