ANTT autoriza retomada do projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitou o pedido da empresa TAV Brasil para retomar o projeto do trem de alta velocidade para ligar São Paulo e Rio de Janeiro. A informação é do Valor Econômico.

De acordo com o jornal, chama a atenção o fato de o novo projeto ser retomado por um grupo empresarial considerado pequeno, com interesse em implantar e explorar um empreendimento de porte bilionário.

Também traz que a TAV Brasil é uma sociedade de propósito específico (SPE) formada pela empresa Global Ace Participações e Investimentos, pelo empresário Marcos Joaquim Gonçalves Alves e pela estatal Infra S.A. Investimentos e Serviços.

E acrescentou que quando o governo federal tentou emplacar o trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, criou a EPL para ser o braço estatal do governo no consórcio que construiria e exploraria o serviço.

Além disso, informações preliminares indicam que a Infra SA possui um capital social de apenas R$ 100 mil. Se confirmada a retomada do projeto, o trem-bala será contratado pelo regime de autorização, criado pelo marco legal de 2021. Nele, a empresa responsável assume todos os riscos da construção e operação, mas se torna dona do empreendimento.

Trem bala SP e Rio

Este tipo de transporte se caracteriza pela alta velocidade ferroviária que dispõe. Ele utiliza um sistema integrado de material rodante especializado e linhas específicas.

Vale lembrar que no dia 17 de fevereiro de 2023 a ANTT publicou a Deliberação nº 43/2023, que aprova a minuta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. – CCR RioSP, visando o teste de sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (Free Flow), na BR 101/RJ (nos municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty). A norma destaca o caráter experimental e ressalta que não serão lavradas multas de trânsito nos primeiros três meses da operação. Mas, as cobranças do valor do pedágio serão emitidas.

O Termo de Referência estabelece ações importantes do serviço como a criação de páginas específicas na web para comunicação em linguagem adequada para os usuários-consumidores e demais interessados de aspectos relacionados a valores e sazonalidade das tarifas, localização dos pórticos, canais de atendimento da concessionária, entre outras ações.