Após a aprovação da MP, o que permite despacho gratuito de bagagem?

Foi aprovada no início desta semana, a MP que permite o despacho de bagagem gratuito em voos nacionais e internacionais. A medida terá validade até dia 1º de junho e cada passageiro terá direito a despachar uma bagagem de até 23kg.

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A Medida Provisória 1.089/21 esta aguardando votação da câmara, e se aprovada, será encaminhada para a sanção do presidente, que defende o modelo atual.

Dependendo da companhia aérea e do destino do passageiro, o despacho de bagagem pode acrescentar de R$ 90 a R$ 350 na viagem hoje em dia. As empresas ainda não calcularam o impacto da MP, mas segundo o presidente da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, a conta desta mudança será dividida entre todos os passageiros dos voos.

“Cada empresa vai avaliar e se posicionar quando isso [gratuidade] virar um fato. Vale lembrar que não existe bagagem gratuita, pois todos os passageiros vão ter de pagar essa conta. Era assim que funcionava anteriormente: o custo do despacho de bagagem era diluído em todos os bilhetes”, explicou ele.

Sem a MP, cada empresa fica responsável por definir o valor que será cobrado pelo despacho das bagagens, e ainda podem cobrar sobre o volume extra. Com a MP, apenas o volume extra poderá ser cobrado do passageiro.

Quando a bagagem passou ser cobrada, em 2017, a intenção era diminuir o valor das passagens, porém isso não aconteceu. Com o aumento do valor do querosene e da taxa de câmbio, as passagens ficaram ainda mais caras, chegando a um aumento de 9,4% em abril, segundo o IBGE.

Segundo Sanovicz, o aumento do valor das passagens é um reflexo a guerra da Ucrânia, que encareceu o barril de petróleo, além da cotação do dólar em relação ao real, que está muito alto.

Atualmente o passageiro pode levar uma mala de mão de até 10kg, e para despacho de malar maiores tem que pagar um adicional de cerca de R$ 100. Com a nova MP, o passageiro poderá levar bagagem de até 23kg em voos nacionais e 30kg em voos internacionais sem cobranças adicionais.