Após aprovação na Câmara, pagamento do 14º salário do INSS tem data prevista

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem estar mais perto de receber o tão sonhado 14º salário. O projeto de lei que cria o benefício foi aprovado na última quarta-feira, 24, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

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O texto prevê a liberação de um abono extra para segurados que ganham até dois salários mínimos de benefício. O PL 4.367/2020 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia na vida dessas famílias.

“Os valores recebidos como abono anual por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do país, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o país começou a se voltar para a retomada da economia”, explicou Mattos.

Na visão do deputado Fábio Mitidieri, relator do projeto na comissão, esses aposentados e pensionistas precisam da ajuda financeira porque já não têm capacidade de se sustentar por meio de atividades laborais.

“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o país desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, disse.

Pagamento já tem data?

A proposta prorrogou a validade do abono extra para os próximos anos, tendo em vista a proximidade do fim de 2021. Caso seja aprovada, os pagamentos ocorrerão no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Além disso, os valores serão corrigidos pela inflação, evitando perda no poder de compra dos segurados. Para 2022, a expectativa no momento é de que o salário mínimo ultrapasse os R$ 1.200.

Para que seja liberado, o 14º salário ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e pelo Senado Federal. Se for aprovado nas duas Casas, o projeto passará a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.