Após Bolsonaro rejeitar proposta de Guedes para o Renda Brasil, programa vira mistério

A rejeição do presidente Jair Bolsonaro à proposta estruturada pelo ministro da Economia para o Renda Brasil que previa uso dos recursos do abono salarial para vitaminar o Bolsa Família colou o programa em posição delicada.

O abono custa cerca de 19 bilhões de reais aos cofres, e consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano aos trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos, ou seja, uma espécie de 14º na suplementação de renda.

O recurso vindo da extinção ira sustentar a focalização nos mais pobres pretendida por Guedes no Renda Brasil, impactando muito menos o direcionamento de recursos para o Bolsa Família com o fim de outros programas.

O aumento calculado pela equipe econômica ao programa de transferência de renda era de 21 bilhões de reais, levando em conta também a incorporação do seguro-defeso e a limitação do Farmácia Popular apenas aos que tivessem inscrição em cadastro social do governo. Com isso, será possível aumentar o número de beneficiários e o valor pago a cada família.

Uma fonte da equipe disse que, sem a espinha dorsal do abono, incrementar recursos para o Bolsa Família agora passa pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, para que haja desvinculação de gastos obrigatórios de modo que novas despesas possam ser criadas com respeito ao teto de gastos, que impõe limites ao crescimento total da despesa pública.

Outra segunda fonte do time que também não quis ser identificada disse que com o descarte do abono será preciso “sentar e conversar” para calcular a validade ou não do esforço político de seguir adiante com uma proposta de focalização de programas no Renda Brasil sem que haja recursos tão grandes para supri-lo.

A avaliação da equipe econômica é que o abono acaba contemplando pessoas que estão empregadas e que estão no setor formal, enquanto a população em extrema pobreza ou que não consegue trabalhar com carteira assinada, vistos como mais vulneráveis, não o acessam.

Durante a reforma da Previdência, o governo foi derrotado na tentativa de limitar o abono aos que ganham apenas um salário mínimo. Agora, a equipe de Guedes acreditava no sucesso da junção de programas no Renda Brasil, sob o argumento de que era necessário priorizar recursos aos que mais necessitavam, no rastro da destruição econômica deixada pela pandemia de Covid-19.

Apesar disso, Jair Bolsonaro demonstrou seu descontentamento ao dizer nesta quarta-feira que a proposta do Ministério da Economia para o Renda Brasil estava suspensa e que ele não podia “tirar de pobres para dar para paupérrimos”.

O mercado reagiu à fala com alta do dólar e queda da B3, a bolsa brasileira.

No momento a estrutura do Renda Brasil está em território incerto. O programa que havia sido prometido por Guedes para terça-feira desta semana, dentro do “Big Bang”, como está sendo apelidado um anúncio de peso que viria para o reforço à economia no pós-coronavírus.

Em parte porque Bolsonaro queria um valor maior para o Renda Brasil do que os cerca de 250 reais propostos pela equipe econômica, cerimônia acabou não acontecendo. Com a recusa de mexer no abono, a tarefa que ganha contornos ainda mais desafiadores.

Outro assunto levantado pelo episódio é a posição delicada do ministro enquanto fiador da política econômica e responsável pela construção de uma extensão do auxílio emergencial e sua aterrissagem num Renda Brasil compatível com a regra do teto, vista como única âncora fiscal do país.

Se for prorrogado até o final do ano com deseja o presidente, um auxílio no valor de R$ 300 custará aos cofres públicos 100 bilhões de reais.

A emenda do Orçamento de Guerra que libera despesas relacionadas ao enfrentamento da crise da pandemia da limitação do teto de gastos abre margem para um gasto dessa magnitude, mas no ano que vem o governo não terá a mesma prerrogativa para sustentar os gastos na área social.

Enquanto Bolsonaro admitiu que havia discussões dentro do governo para furar o teto de gastos, minimizando-as como apenas um debate, Guedes segue empunhando publicamente o discurso da responsabilidade fiscal. O presidente tem viajado cada vez mais pelo país para inauguração de obras, movimento que mostra os resultados políticos da recomposição de renda garantida pelo auxílio emergencial.

Boatos entre Guedes e a ala desenvolvimentista do governo vem aumentando nas últimas semanas, alimentando especulações sobre a eventual saída do ministro do cargo, precedida pela saída recente de importantes auxiliares do Ministério da Economia.

O Ministério da Economia não comentou as declarações do presidente Bolsonaro.