Após oito anos de déficit, governo apura superávit primário de R$ 54 bi em 2022

Pela primeira vez no ‘azul’ em oito anos. Assim pode ser classificado o resultado das contas públicas em 2022, em que o governo central (composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) obteve superávit primário de R$ 54,086 bilhões ou o equivalente a 0,5% do PIB, após ter registrado superávit de R$ 4,427 bilhões, em dezembro último.

Este resultado francamente favorável ao Erário foi fortemente influenciado por uma arrecadação recorde, mesmo após a aplicação de cortes tributários adotados pelo último governo. Para melhor entendimento, explica-se que superávit é o saldo positivo resultante da diferença entre receitas e despesas do governo, aí excluído o gasto com juros da dívida pública.

Segundo a pesquisa elaborada pela agência de notícias britânica Reuters, os dados de dezembro último superaram a expectativa do mercado, que girava em torno de um superávit de R$ 2,8 bilhões.

Outra conclusão relevante é que a melhoria das contas federais no ano passado contrasta com o rombo destas, em 2021, que apresentou um déficit de R$ 35,068 bilhões. Apesar de negativo, tal número indicava um processo de recuperação fiscal, tendo em vista a retomada da economia, aliada à redução das despesas emergenciais do governo federal, com o objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Além disso, o desempenho altamente positivo das contas públicas em 2022 contrasta com a previsão inicial, inserida na meta fiscal do ano, que projetava um déficit de R$ 170,5 bilhões. Neste aspecto, o resultado final do ano passado superou em muito a estimativa de superávit do próprio Executivo, pois o Ministério da Economia contava com um saldo positivo não superior a R$ 34,2 bilhões, igualmente maior do que os R$ 23,4 bilhões estimados anteriormente.

Embora o então ministro da Economia, Paulo Guedes tenha prometido ‘zerar’ o déficit primário já no primeiro ano do mandado do governo anterior, em 2019, isso só se tornou realidade em 2022, mediante a obtenção de ganhos expressivos em receitas não recorrentes (que não ocorrem novamente), como dividendos e concessões.

Diante desses fatores, conclui-se que a melhoria fiscal foi efêmera e se encerrou juntamente com o governo Bolsonaro, para dar lugar à uma previsão de um ‘rombo’ fiscal, já para este ano, de R$ 231,5 bilhões, déficit que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ‘prometeu’ reduzir, mediante a adoção de ‘medidas de recomposição de receitas e corte de gastos’, visando baixar o saldo negativo, ainda em 2023, para R$ 100 bilhões.