Aposentadoria especial: o que é e como funciona?

O tipo mais comum de aposentadoria é a concedida por idade. No entanto, existem outros tipos, como a obtida por invalidez ou também por tempo de contribuição. Hoje, conheceremos um modelo amplamente desconhecido pela maior parte da população brasileira, a aposentadoria especial.

Esse benefício possui um tempo de contribuição geralmente reduzido, mas tudo depende de alguns fatores importantes. O principal é que o cidadão precisa ter atuado em trabalhos nocivos para a saúde, de forma habitual e permanente, ao longo de sua vida.

Frequentemente, a atividade desenvolvida pelo indivíduo pode ter um enquadramento variado, e quem irá avaliá-la é o profissional da Perícia Médica Federal. Assim, por meio do relatório emitido por ele, será definido se o tempo de contribuição do segurado será reduzido e se o benefício pode ser concedido.

Por exemplo, o manuseio de componentes químicos perigosos pode se enquadrar na situação citada acima. Os documentos necessários para dar entrada ao pedido devem ser anexados no app Meu INSS pelo requerente. Será necessário apresentar RG, CPF, carnês de contribuição, carteira de trabalho, comprovante de residência e PPP.

Do que se trata o PPP?

A sigla pode parecer curiosa, mas o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é a chave para obter a aposentadoria especial. Afinal, sem a presença dele, não será possível avaliar se as condições do trabalho realizado pelo interessado conferem o direito de obter o benefício.

Essa documentação apresenta todos os registros da relação entre o trabalhador e a empresa, além dos dados administrativos pertinentes à sua contratação. Nela, são anotados os detalhes sobre o ambiente de trabalho, seu nível de periculosidade, além de informações sobre a segurança oferecida pela parte empregadora.

Logo, todos os que atuaram por períodos de 15, 20 ou 25 anos em serviços do tipo podem solicitar essa aposentadoria. Inicialmente, o cidadão deve dar entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, e, durante a análise, os agentes da previdência avaliarão se o caso se enquadra ou não em uma situação diferenciada.