Aposentadoria negada: é possível recorrer?

Ter o pedido de aposentadoria — ou outro benefício — negado é uma das reclamações mais comuns relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Infelizmente, a negativa acontece com mais frequência do que o esperado. O contribuinte separa todos os documentos e faz o pedido com a certeza de que será aprovado.

Mas aí vem a surpresa, o pedido é negado. Por que isso acontece? O que fazer? Desistir? É possível recorrer?

Por que isso acontece?

Como dito, a negativa por parte do INSS é um fato comum, que acontece com bastante frequência. Entender as razões por trás disso pode te ajudar a evitar ter o pedido negado.

A resposta negativa pode ser o resultado de uma falha do instituto ou por parte do contribuinte. Entenda:

• Erros por parte do INSS

Algumas vezes, após a entrega da documentação, durante a análise, acontecem erros. Um exemplo disso são as pendências no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Quando isso acontece, dados como as informações sobre as relações trabalhistas, salários e contribuições podem ficar incompletas. Nesses casos, pode ser necessário fornecer documentos complementares para sanar a falha.

Outra situação tem a ver com as aposentadorias especiais e rurais. Nesses casos, pode ser difícil para o instituto reconhecer o tempo de trabalho.

Dessa forma, é necessário a apresentação de documentos que comprovem a atividade rural, ou que comprovem o risco existente na função exercida (no caso da aposentadoria especial).

• Erros por parte do contribuinte

Em alguns casos específicos, é preciso anexar documentos que comprovem a necessidade da aposentadoria. Então, se o motivo da aposentadoria não for por idade, é indicado que o contribuinte busque informações sobre quais são os documentos solicitados.

Em casos de aposentadoria por invalidez, por exemplo, pode ser necessário um laudo médico, ou a cópia de exames. Além disso, antes de dar início ao processo, o contribuinte precisa confirmar se cumpriu o tempo de contribuição exigido para se aposentar.

Há casos em que trabalhadores, por se confundirem em relação a essa informação, acabam dando entrada ao processo antes do tempo. E por essa razão, o benefício é negado.

Aposentadoria negada: Desistir ou recorrer?

Se o motivo por trás da negativa for a falta de algum documento ou algum erro interno, é sensato recorrer.

Nesses casos, o primeiro passo é contatar o Recurso Administrativo. Através do app “Meu INSS”, assim, é possível baixar o histórico do pedido, bem como o motivo da recusa por parte do Instituto.

Com isso, o segurado pode, em um prazo de 30 dias, iniciar o recurso. Caso prefira, é possível fazer isso por meios judiciais, com o suporte de um advogado especialista na área.