Aposentadoria por invalidez do INSS: quem tem direito e como solicitar?

A aposentadoria por invalidez é um benefício vital para aqueles que, devido a doenças ou lesões graves, não podem mais trabalhar. Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele assegura um meio de subsistência para os segurados em situação de incapacidade.

Para obter o benefício, é necessário cumprir certos requisitos, incluindo uma avaliação médica que comprove a incapacidade. Dependendo da natureza da enfermidade, o INSS dispensa o tempo mínimo de contribuição, facilitando o acesso ao amparo financeiro.

Hoje, vamos explorar detalhadamente os critérios para a aposentadoria por invalidez e orientar os segurados sobre como proceder com o pedido, seja online ou por telefone. Além disso, este artigo enfatiza a importância da documentação médica adequadamente preenchida.

Como obter a aposentadoria por invalidez

Os segurados interessados precisam ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses antes de pedir o benefício. Além disso, a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de perícia médica.

O médico perito avaliará se a condição do segurado é definitiva ou temporária, determinando a concessão do benefício.

Contudo, doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde e acidentes podem dispensar esse período. Abaixo, algumas condições que isentam o prazo:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Hepatopatia grave
• Neoplasia maligna
• Cegueira ou visão monocular
• Paralisia irreversível
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
• Acidente vascular encefálico
• Abdome agudo cirúrgico

Como solicitar a aposentadoria

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo do INSS, além do telefone 135. Na internet, o segurado deve acessar o portal Meu INSS, escolher o benefício por incapacidade e preencher os dados requisitados. No telefone, basta seguir as instruções para formalizar o pedido.

Para a perícia médica, é imprescindível apresentar:

• Documento de identidade com foto;
• Laudos e exames médicos;
• Declaração da empresa sobre o último dia trabalhado (se aplicável);
• CAT, em caso de acidente de trabalho.

O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições feitas pelo segurado desde 1994. Em casos de acidente de trabalho, a aposentadoria pode ser integral.

Se a solicitação for negada, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, com a orientação de um advogado.

A aposentadoria por invalidez desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores incapacitados. Ao conhecer os requisitos e realizar o procedimento corretamente, os segurados podem garantir esse apoio essencial em momentos de necessidade.