Aposentados e pensionistas do INSS devem receber 13º até 25 de maio; veja calendário

Aposentados do INSS devem receber o 13º salário até 25 de maio, segundo o instituto. O recurso deve injetar na economia cerca de R$ 50 bilhões.

O Orçamento 2021 é alvo de críticas de economistas, políticos e até de técnicos do próprio Governo Federal. Sem a sanção da matéria, não há execução da antecipação do 13º, que faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para aliviar os impactos da segunda onda do coronavírus no País.

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Aposentados e pensionistas

A negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.

Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS.

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto.

Com o Orçamento emperrado, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns dos programas que ainda estão em espera.

Segundo o ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021.

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