Aproveite: PIS/Pasep libera abono aos trabalhadores na segundona (17)!

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também conhecidos simplesmente como PIS/Pasep, terão pagamentos iniciados nesta segunda-feira, 17, para certos trabalhadores.

Isso porque os pagamentos do PIS são baseados na data de aniversário dos beneficiários, enquanto o Pasep utiliza o número de inscrição para definir o calendário para os repasses dos abonos aos funcionários públicos.

Desse modo, a partir do dia 17 irão receber os repasses do abono aqueles trabalhadores nascidos em maio e junho, servidores públicos com o último número do Pasep 2 ou 3, além dos que deveriam ter recebido os valores em fevereiro e março, mas estavam com informações incorretas ou divergentes.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

Os repasses do PIS/Pasep tiveram início no mês de fevereiro, sendo que é possível aos trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público podem retirar as respectivas quantias até o dia 28/12/2023. Os depósitos seguem o seguinte calendário:

PIS

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2023;
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/02/2023;
• Nascidos em março: recebem a partir de 15/03/2023;
• Nascidos em abril: recebem a partir de 15/03/2023;
• Nascidos em maio: recebem a partir de 17/04/2023;
• Nascidos em junho: recebem a partir de 17/04/2023;
• Nascidos em julho: recebem a partir de 15/05/2023;
• Nascidos em agosto: recebem a partir de 15/05/2023;
• Nascidos em setembro: recebem a partir de 15/06/2023;
• Nascidos em outubro: recebem a partir de 15/06/2023;
• Nascidos em novembro: recebem a partir de 17/07/2023;
• Nascidos em dezembro: recebem a partir de 17/07/2023;

Pasep

• Final da inscrição 0: recebem a partir de 15/02/2023;
• Final da inscrição 1: recebem a partir de 15/03/2023;
• Final da inscrição 2: recebem a partir de 17/04/2023;
• Final da inscrição 3: recebem a partir de 17/04/2023;
• Final da inscrição 4: recebem a partir de 15/05/2023;
• Final da inscrição 5: recebem a partir de 15/05/2023;
• Final da inscrição 6: recebem a partir de 15/06/2023;
• Final da inscrição 7: recebem a partir de 15/06/2023;
• Final da inscrição 8: recebem a partir de 17/07/2023;
• Final da inscrição 9: recebem a partir de 17/07/2023;

Quem pode receber?

Os trabalhadores precisam atender à algumas exigências para se enquadrar no direito de receber o abono salarial repassado pelo governo federal através do PIS/Pasep. Confira os requisitos abaixo:

• Receber em média dois salários mínimos mensais, no máximo, no ano base de 2021;
• Empregador ter repassado corretamente os dados para o eSocial ou Rais;
• Ter trabalhado em atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano de 2021;
• Ter cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.

Valor dos pagamentos

Cada trabalhador irá receber um valor correspondente aos dias trabalhados em 2021, o qual é o ano base para os pagamentos de 2023. Desse modo, um trabalhador que atuou por 30 dias no ano base irá receber R$ 108,50. A quantia aumenta, podendo chegar até o valor do salário mínimo vigente.