Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro

Maior valor já registrado para meses de fevereiro, desde 2000, a arrecadação federal em impostos, no mês passado, chegou a R$ 158,99 bilhões, o que corresponde a um crescimento real (acima da inflação, já com valores corrigidos pela variação, no período, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA) de 1,28%, no comparativo anual, divulgou, nesta quinta-feira (23), a Secretaria da Receita Federal (SRF). Com o resultado de fevereiro deste ano, a arrecadação soma agora R$ 410,73 bilhões em 2023, também, nesse caso, crescimento real de 1.19%, resultado recorde, também, para 2000.

A retomada da criação de empregos é um dos fatores para a performance arrecadatória positiva, acentua o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias. “Percebemos que o desempenho da atividade econômica continua sendo determinante para o resultado da arrecadação. Neste mês de fevereiro, temos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, que significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do nível de emprego”.

No que toca especificamente às receitas administradas pela Receita Federal, o montante arrecadado em fevereiro último atingiu R$ 153,03 bilhões, como nos exemplos anteriores, com crescimento real de 1,14%. De janeiro e fevereiro, o somatório da arrecadação foi R$ 387,96 bilhões, também uma alta real de 1,76%.

Entre os fatores para a trajetória ascendente da arrecadação, o destaque cabe à elevação de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o qual é incidente sobre o lucro das empresas, que, em ambos os casos, representam indicadores da atividade econômica, em especial, no que toca ao setor produtivo.

Ao mesmo tempo, a avaliação do órgão é de que as desonerações referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também exerceram influência sobre o resultado.

No que toca ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL, a arrecadação totalizou R$ 30,83 bilhões em fevereiro, o que mostra crescimento real de 12,12%, no comparativo anual, em decorrência do acréscimo real de 12,88% na arrecadação da estimativa mensal de empresas.