Arrecadação federal de março bate recorde

A arrecadação total de receitas federais atingiu R$ 190,61 bilhões em março, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda ontem. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando um aumento real de 7,22% em comparação com março de 2023. No acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um aumento real de 8,36%.

No que diz respeito às Receitas Administradas pela Receita Federal, o montante arrecadado em março foi de R$ 182,87 bilhões, um aumento real de 6,06%. No acumulado de janeiro a março, a arrecadação atingiu R$ 624,77 bilhões, registrando um aumento real de 8,11%.

O crescimento observado nesse período pode ser atribuído, entre outros fatores, ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e à tributação dos fundos exclusivos, conforme previsto na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

Arrecadação federal

Em março, a arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi de R$ 40,92 bilhões, representando um aumento real de 20,63%. Esse desempenho se deve ao aumento na arrecadação no setor de combustíveis, com a retomada da tributação sobre diesel e gasolina, combinada com os aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE.

No primeiro trimestre, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, representando um aumento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária totalizou R$ 157,93 bilhões, com um aumento real de 6,92%, devido ao crescimento real de 5,60% da massa salarial e ao aumento de 13% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação ao mesmo período de 2023.

Em março, a Receita Previdenciária alcançou pouco mais de R$ 53 bilhões, registrando um aumento real de 8,40%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial, além do aumento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.

Imposto

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital apresentou uma arrecadação de R$ 35,87 bilhões no primeiro trimestre, resultando em um aumento real de 40,44%. Em março, o IRRF sobre rendimentos de capital arrecadou R$ 10,5 bilhões, um aumento real de 48,87%, principalmente devido à tributação dos fundos de investimento.

Por fim, o IRRF sobre rendimentos do trabalho alcançou uma arrecadação de R$ 18 bilhões, representando um aumento real de 3,77%. Esse desempenho decorre dos aumentos reais na arrecadação dos itens Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (22,90%), Rendimentos do Trabalho Assalariado (2,05%) e Rendimentos Acumulados – Art. 12-A Lei no 7.713/1988 (146,25%), combinados com a diminuição real na arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-11,52%).

(Com Agência Brasil).