Arrecadação federal sobe 8,26% e chega a R$ 228,87 bi em abril

A arrecadação da União com impostos e outras receitas registrou um aumento, atingindo R$ 228,87 bilhões em abril, conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal. Este valor representa um crescimento real de 8,26% em relação a abril de 2023, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Este é o maior valor arrecadado em um mês de abril desde o início da série histórica em 1995 e também o melhor desempenho para o período acumulado de janeiro a abril de 2024. Durante esses quatro meses, a arrecadação totalizou R$ 886,64 bilhões, um aumento real de 8,33% ajustado pelo IPCA.

Os dados detalhados estão disponíveis no site da Receita Federal. Em relação às receitas administradas pelo órgão, a arrecadação de abril foi de R$ 213,30 bilhões, um aumento real de 9,08%.

O crescimento da arrecadação foi impulsionado por variáveis macroeconômicas, a atividade econômica, a tributação de fundos exclusivos e o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis.

Arrecadação federal

Em abril, a arrecadação foi reforçada por R$ 120 milhões extras do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Rendimentos de Capital, devido à tributação de fundos exclusivos, uma cobrança que não ocorreu em abril de 2023. A nova lei que alterou o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos fechados e rendas obtidas no exterior via offshores foi sancionada em dezembro passado.

Apesar dessa receita extra, a arrecadação do IRRF-Rendimentos de Capital caiu 3,62% em relação a abril de 2023, somando R$ 8,41 bilhões. Isso se deve principalmente às quedas nas arrecadações de Aplicações de Renda Fixa e Fundos de Renda Fixa, que caíram 4,45% e 6,79%, respectivamente.

Por outro lado, no acumulado do ano, a arrecadação do IRRF-Rendimentos de Capital foi de R$ 44,43 bilhões, um aumento real de 29,24%, influenciado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Reoneração

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também ajudou a evitar uma perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração desses tributos resultou em uma perda de R$ 3 bilhões.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, o crescimento real da arrecadação no quadrimestre seria de 5,38% e, em abril, de 7,38%,” informou a Receita Federal.

Em abril, a arrecadação do PIS/Pasep e Cofins alcançou R$ 44,30 bilhões, um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho foi impulsionado pelo aumento da arrecadação no setor de combustíveis, devido ao fim das desonerações e mudanças nas bases de cálculo dessas contribuições, além de uma redução de 14% no montante das compensações.

No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, um aumento real de 19,77%. Esse resultado foi influenciado pelo crescimento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e de 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Receita Previdenciária

A Receita Previdenciária teve um aumento real de 6,15% em abril, totalizando R$ 52,79 bilhões, impulsionado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária foi de R$ 211,33 bilhões, um aumento real de 6,73%.

A arrecadação conjunta do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado à Importação foi de R$ 8,07 bilhões em abril, um crescimento real de 27,46%. Esse desempenho resultou de aumentos no valor em dólar das importações, na taxa média de câmbio, na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

No acumulado do ano, esses impostos somaram R$ 29,44 bilhões, um aumento real de 11,71%.

Indicadores Macroeconômicos

A Receita Federal também apresentou indicadores macroeconômicos que explicam o desempenho da arrecadação em abril. Entre eles, a venda de bens e serviços, que caíram 1,5% e 2,3% em março, respectivamente, mas subiram 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e março de 2024.

A produção industrial caiu 3,61% em março, mas subiu 0,5% no quadrimestre. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, aumentou 14,02% em março e 1,15% no quadrimestre.

Houve também um crescimento de 9,24% da massa salarial em março e de 10,11% no quadrimestre encerrado no mês.

(Com Agência Brasil).