Setor de mineração registra alta no 1º trimestre e critica imposto seletivo

No primeiro trimestre de 2024, o setor de mineração demonstrou um desempenho notavelmente superior em comparação ao mesmo período do ano anterior. O faturamento registrou um aumento de 25%, enquanto as exportações cresceram 18,3%.

Esses números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as principais empresas do setor no país. Além de apresentar os resultados, os diretores da instituição criticaram a implementação do Imposto Seletivo, conforme proposto na reforma tributária.

O faturamento total do setor no primeiro trimestre de 2024 alcançou R$ 68 bilhões. Esse aumento de 25% foi impulsionado principalmente pelos dois principais estados produtores de minério, que registraram um crescimento acima da média nacional. Minas Gerais, com um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingiu um faturamento de R$ 28,2 bilhões. Enquanto isso, o Pará viu um aumento de 34%, chegando a R$ 25,1 bilhões.

Setor de mineração

O minério de ferro foi responsável por 64,2% do faturamento total do setor, destacando-se como o produto de maior impacto no desempenho. Em seguida, vêm o cobre, com 7% de participação, e o ouro, com 6,8%.

Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram, observou que as chuvas deste ano não tiveram um impacto tão negativo quanto no passado, contribuindo para um melhor desempenho. Ele enfatizou que as projeções para o restante do ano também são otimistas, conforme indicado por relatórios parciais das empresas do setor.

Imposto Seletivo

O Ibram expressou preocupação com a implementação do Imposto Seletivo, argumentando que, conforme proposto, o tributo assume um caráter predominantemente arrecadatório. Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram, destacou o compromisso da instituição em fornecer informações qualificadas e apresentar estudos sobre competitividade e tributação.

O Imposto Seletivo, que tem como princípio a seletividade para desencorajar o consumo de certos bens, foi adotado por outras nações e é conhecido em inglês como “Sin Tax” (imposto do pecado). No Brasil, é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano anterior, mas sua implementação requer uma Lei Complementar para regulamentar os produtos a serem tributados, as alíquotas e as regras.

Além de introduzir o Imposto Seletivo, a reforma tributária prevê a unificação do ICMS e do IPI com outros três tributos a partir de 2033, visando simplificar o sistema tributário. No entanto, o Ibram discorda da cobrança do Imposto Seletivo, embora compartilhe uma visão convergente com a reforma tributária.

Mapa da mineração

Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, comentou sobre o levantamento das áreas de mineração industrial e de garimpo realizado pelo MapBiomas. Os dados mostram que desde 2018, as áreas de garimpo superam as de mineração industrial, e a mineração como um todo cresceu mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, as áreas de garimpo totalizaram 107,8 mil hectares, enquanto a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. A maior parte das áreas mineradas está na Floresta Amazônica (72,50%), seguida pela Mata Atlântica (14,7%) e pelo Cerrado (9,9%).

Jungmann expressou preocupação com projetos de lei que estão tramitando rapidamente no Congresso, sem a devida discussão, alertando para propostas que podem facilitar a expansão do garimpo, inclusive ilegalmente.

Garimpo ilegal

O Ibram tem pressionado por uma maior fiscalização do garimpo ilegal e por discussões sobre o marco regulatório. Enquanto as empresas de mineração podem refinar, fundir e exportar minerais extraídos, os garimpeiros têm permissão apenas para a extração local e venda às Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), que atuam como intermediárias no processo de venda de ouro e outros minerais para o mercado financeiro e internacional.

(Com Agência Brasil).