Aumento no Bolsa Família: o que sabemos até agora?

O Bolsa Família, um dos programas sociais mais conhecidos da gestão do Presidente Lula (PT), retornou às suas características originais após a vitória do líder petista nas eleições de 2022. Portanto, o benefício pode sofrer aumentos no ano de 2024, e as perspectivas são animadoras.

De acordo com algumas informações divulgadas, a administração pública está estudando conceder aumentos para alguns grupos familiares. Lembrando que grupos que integram menores de até 6 anos, assim como gestantes e crianças de 7 a 18 anos, já têm acesso a um valor adicional.

Para isso ser possível, espera-se que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) obtenha uma injeção de novos recursos para tais pagamentos poderem ser realizados. Durante o mês de julho de 2023, em torno de 21 milhões de famílias se beneficiaram com montantes oriundos da iniciativa governamental.

De acordo com dados oficiais, a média repassada para esse público foi de R$ 684,17, e a gestão Lula afirma que para suprir essa demanda foram necessários R$ 14 bilhões advindos dos cofres da União, especialmente para este fim em específico.

Possibilidade de aumento pode ser alvo de questionamentos

Para conseguir aprovar um reajuste nas cifras pagas hoje, será preciso bastante movimentação política da parte dos governistas. Porém, mesmo que isso ocorra, a proposta ainda terá que ser discutida. Afinal, para ocorrer um aumento, é necessário dinheiro para cobrir tal despesa.

Segundo Simone Tebet, a atual ministra do Planejamento e Orçamento, não existem condições para conceder aumentos para o Bolsa Família de 2024. Ela afirma que agora não seria o momento adequado para iniciar a discussão dessa pauta. A ministra falou ao jornal O Globo:

“Não haverá previsão de reajuste do Bolsa Família no Orçamento, essa discussão não tem que ser feita agora.. Tudo dependerá de quanto vamos conseguir crescer as receitas.”

Por fim, para ter direito ao recebimento deste benefício agora em 2023 é preciso cumprir alguns requisitos básicos e se enquadrar em regras simples. Por exemplo, a família deve ter uma renda mensal que não ultrapasse a quantia de R$ 218 por indivíduo.

Resumindo, toda a renda somada pelos residentes de um lar durante o período de 1 mês, dividida pela quantidade de familiares, deverá ser de no máximo o valor citado logo acima. O pagamento mínimo realizado pelo poder público é de R$ 600, com a possibilidade de acréscimos concedidos a alguns perfis de beneficiários em especial.