Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal
O ato pode gerar multa e detenção de três meses a um ano
Senado aprovou proposta que altera Estatuto do Desarmamento
Túlio Belchior, contratado pela Precisa Medicamentos, se negou a prestar juramento de dizer a verdade
Servidores públicos convocaram greve geral contra a reforma administrativa
Operação Samaúma já aplicou R$ 57 milhões em multas ambientais
Até 2045 os micro e minigeradores pagarão somente sobre a diferença entre o consumido e o gerado
Deputados ainda irão analisar destaques que podem retirar pontos da proposta
Câmara aprovou MP que altera funções de confiança do Poder Executivo
O texto apresentado até agora amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais