Política
Mudanças na estrutura de cargos em comissão do Executivo
Câmara aprovou MP que altera funções de confiança do Poder Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado.
A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações. O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE).
Segundo o relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), um decreto será editado pelo governo federal para definir os requisitos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais.
De acordo com a justificativa do governo ao editar a medida, existem 34 espécies de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de livre concessão, que se desdobram em 111 níveis remuneratórios distintos.

-
Economia23 horas atrás
Nunca herdou herança e é a mulher mais rica do mundo: sabe quem é?
-
Agronegócio21 horas atrás
Brasil vai congelar? Massa de ar polar coloca colheitas em risco com frio histórico
-
Tecnologia1 dia atrás
Recebeu mensagem da Justiça no WhatsApp? Pode não ser golpe; veja por quê
-
Carreira2 dias atrás
7 faculdades são o ‘passaporte de ouro’ para quem deseja trabalhar em bancos
-
Finanças2 dias atrás
Caixa tem a solução financeira para brasileiros com nome negativado
-
Finanças1 dia atrás
Parece perfeito, mas não é: o truque escondido nos apartamentos decorados
-
Economia1 dia atrás
É verdade que o Pix Automático vai substituir cartões de débito e crédito?
-
Finanças1 dia atrás
Truque com cartão coloca brasileiros em viagens aéreas de 1ª classe por centavos