Autoescola vai deixar de ser obrigatória para tirar a carteira de habilitação?

Sim, caso o Projeto de Lei nº 6485/2019 seja aprovado, será encerrada a necessidade de frequentar a autoescola para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Essa proposta foi criada pela senadora Kátia Abreu e já está em trâmite no Senado Federal. Esse projeto tem como objetivo principal reduzir os custos abusivos aos cidadãos em até 80%. 

De acordo com a Kátia Abreu, em alguns estados brasileiros o custo para adquirir o documento pode chegar a mais de R$ 3 mil e cerca de 80% desse valor é reembolsado pelas autoescolas. Esse preço exorbitante torna a emissão da CNH completamente inviável para muitos brasileiros.

No entanto, vale ressaltar que a proposta ainda exige a prova teórica e prática, contudo, para aprender a prática, o condutor poderá aprender com quem ele desejar, podendo ser até com parentes. 

Além disso, o texto também cria uma classe de instrutores independentes que estarão vinculados com o Detran. Esses instrutores poderão dar aulas particulares às pessoas que queiram aprender a dirigir com um profissional. Para se cadastrar como instrutor independente, é necessário estar de acordo os seguintes requisitos:

• ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos
• não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos
• não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito
• não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito

Quando as autoescolas deixarão de ser obrigatórias?

Para que uma Lei seja aprovada, é necessário que o Projeto passe por diversas etapas. Será necessário que esse projeto seja aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, sendo elas no Senado e na Câmara dos Deputados. No momento atual, essa medida está sendo discutida pelo Senado.

Caso essa medida seja aprovada pelos senadores, esse projeto vai para a aprovação dos deputados na Câmara. Por fim, com a aprovação dos parlamentares, o texto seguirá para sanção do presidente da República. Somente após essas etapas o projeto poderá se tornar lei. Portanto, talvez a resposta referente à pergunta acima demore a chegar. Continue nos acompanhando para mais informações!