Auxílio-alimentação: governo cogita nova ajuda no valor de R$ 250

A falta de segurança alimentar não é uma situação nova no Brasil. Entretanto, agravou-se significativamente no período pré e pós-pandemia. Muitas famílias estão preocupadas e angustiadas pensando em como conseguirão sua próxima refeição.

Com a inflação em alta, diversas famílias brasileiras, em especial as em situação de vulnerabilidade, pobreza e pobreza extrema, passam por dificuldades para comprar alimentos básicos.

Observando essa situação, o Projeto de Lei nº 1084/22, de autoria de José Nelto (PP-GO), foi criado com a intenção de implementar um “vale-sacolão“, que deverá destinar R$ 250 para as famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Esse valor deverá ser destinado à compra de alimentos básicos com a finalidade de garantir a nutrição dessas famílias que se encontram, atualmente, em uma situação de vulnerabilidade.

O autor do projeto explica que, devido à pandemia da covid-19, aumentou ainda mais o número de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade e que encontram dificuldades até mesmo para comprar alimentos básicos.

Nelto ainda acrescenta:

“Em virtude disso, é de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado.”

Caso esse projeto seja a provado, ele deverá se destinar a famílias cadastradas no CadÚnico e de renda mensal de até um salário mínimo, que, atualmente, é de R$ 1.302.

Para poder oferecer o valor as famílias em vulnerabilidade, o Governo deverá fazer parceria com diversos estabelecimentos comerciais. Nesse sentido, supõe-se que, em troca, o Governo deverá oferecer descontos em tributos.

Tramitação do Projeto

Esse projeto ainda está em trâmite, no entanto, em fase conclusiva, visto que já foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara, na qual o relator do PL foi o deputado Pinheirinho (PP-MG).

O texto, então, se encaminha para a análise de outras comissões, sendo essas, a Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Esse projeto de lei, para entrar em vigor, deverá ser aprovado pelos deputados, pelo Senado e só então irá seguir para a sansão presidencial.