Auxílio Brasil: 5,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem ficar sem aumento prometido

O governo federal quer substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, mas essa migração pode deixar cerca de 5,4 milhões de beneficiários sem o aumento prometido para a nova iniciativa. O número equivale a 37% dos 14,7 milhões de cidadãos inscritos no programa social.

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As simulações foram feitas pelo Estadão/Broadcast com base Lei de Acesso à Informação (LAI). O documento indica as alterações previstas no cálculo do benefício para famílias em situação de extrema pobreza e no limite máximo de dependentes.

Criado para completar a diferença entre o valor do programa atual e do novo, o “benefício compensatório de transição” deve evitar a perda imediata, mas levará ao congelamento da quantia da ajuda em alguns anos. De acordo com as novas regras, o valor será reduzido à medida que o Auxílio Brasil sofre reajustes.

O Ministério da Cidadania incluiu as estimativas em seu parecer de mérito divulgado em 2 de agosto. Entretanto, como ainda não há fonte de recursos para ampliar o programa, as simulações consideram apenas o Orçamento já confirmado de R$ 35 bilhões.

Pelos cálculos do governo, a redução do valor seria compensada por um benefício temporário entre R$ 10 e R$ 173. “Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição do valor do benefício será de até R$ 46”, explica a pasta da Cidadania.

Motivo da mudança

Após analisar o documento, o economista Ricardo Paes de Barros avaliou que existem dois possíveis motivos para os cortes: a extinção do benefício básico ou o corte no máximo de benefícios variáveis.

O benefício básico tem valor de R$ 89 e é um direito de família em situação de extrema pobreza (renda total de até R$ 89 por pessoa). O especialista explica que uma família com renda próxima ao teto da faixa de extrema pobreza atualmente recebe mais que o necessário para cumprir o objetivo do programa e mais do que uma pessoa com renda parecida, mas um pouco acima dessa faixa.

A outra possibilidade diz respeito a uma redução no máximo de benefícios variáveis recebidos por filho menor de idade ou gestante. O Bolsa Família limita esse número a sete, mas o Auxílio Brasil deve reduzir para cinco. “Tem um quê aí de regular o tamanho da família, para não poder ser muito grande”, afirma Paes de Barros.

“Acho que devia ser livre, independentemente do número. É difícil qualquer pessoa que já teve um filho achar que, recebendo mais R$ 45, ou R$ 90 agora [com a mudança], vale a pena ter um filho”, completa, citando a perda desnecessária para esses grupos familiares.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, 63.891 famílias se enquadravam nesse caso em setembro de 2021. Todas elas poderão sofrer com o impacto das novas regras.