Auxílio Emergencial: OAB quer novos pagamentos de R$ 600 a partir de novembro

Com fim previsto para outubro, o auxílio emergencial é tema de mais uma polêmica. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o governo federal a realizar pagamentos de R$ 600, valor original do benefício.

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Além de pedir a volta do valor pago em 2020, o documento afirma que o Planalto não pode encerrar o programa a partir de novembro, alegando que cerca de 10% da população brasileira está situação de fome.

“De acordo com os (as) pesquisadores (as), o número de 19 milhões de brasileiros famintos na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004, quando o Brasil constava no Mapa da Fome da ONU”, diz o relatório assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Originalmente, as parcelas do auxílio emergencial eram de R$ 600 para a população geral e de R$ 1.200 para mães chefes de família. Atualmente, o programa libera entre R$ 150 e R$ 375.

Sem orçamento

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro falou em entrevista sobre a redução do valor do programa. De acordo com ele, o benefício foi reduzido para manter a saúde das contas públicas.

“Quando a parcela era de R$ 600 por mês, nós nos endividamos na ordem de R$ 50 bilhões. É impossível continuar com essa política. Não basta a Casa da Moeda imprimir papel, precisamos que o campo produza e a cidade também”, afirmou.

O auxílio emergencial atualmente atende cerca de 35,4 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Muitos especialistas estimam que boa parte desse grupo ficará totalmente sem renda a partir do próximo mês.