Banco Central alerta para uso do Bolsa Família em apostas online

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, emitiu uma declaração preocupante sobre a relação entre o programa Bolsa Família e as apostas online.

Conforme Campos Neto, houve um aumento significativo de mais de 200% nas transferências via Pix para plataformas de jogos desde janeiro, inclusive envolvendo beneficiários do programa social.

A preocupação de Campos Neto centra-se no impacto dessas atividades na qualidade do crédito e na inadimplência.

A concentração elevada de recursos do Bolsa Família destinados a apostas online suscita questionamentos sobre a destinação apropriada dos fundos e a potencial fragilização da renda das famílias beneficiárias.

Quem usa dinheiro do Bolsa Família para bets pode ter benefício cancelado? – Imagem: Stokkete/Shutterstock

Impactos na economia e nas famílias

A situação atual pode acarretar diversos problemas econômicos e sociais. Primeiramente, o aumento das dívidas pode resultar em um maior índice de inadimplência, afetando tanto a economia quanto o crédito das famílias.

Além disso, a utilização dos recursos do Bolsa Família para jogos consegue comprometer a segurança alimentar e o bem-estar das famílias beneficiárias.

Possível revisão do programa

Com o cenário atual, há a possibilidade de uma revisão das regras do Bolsa Família. Uma das medidas em discussão é o bloqueio de benefícios para aqueles que empregam os recursos para fins não permitidos.

O Banco Central está monitorando de perto a situação e coletando dados para entender melhor o impacto das apostas online na economia e nas famílias brasileiras.

Medidas em estudo pelo governo

O governo Lula está preparando um projeto para proibir o uso de fundos do Bolsa Família em apostas esportivas.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, debateu a proposta recentemente, prevendo a emissão do texto via decreto ou portaria, e não como um projeto de lei.

A Rede Federal de Monitoramento do Programa Bolsa Família, estabelecida em 2023, está envolvida nos debates.

A Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde também participam das discussões. Uma das propostas é que o texto seja concluído até a próxima quarta-feira.

Em agosto, beneficiários do Bolsa Família desembolsaram aproximadamente R$ 3 bilhões em transferências via Pix para casas de apostas, envolvendo cerca de 5 milhões de beneficiários.

Regulamentação das apostas online

O governo manifesta preocupação com o crescimento do vício em jogos e suas consequências para a saúde pública.

Simultaneamente, o Ministério da Fazenda definiu 1º de outubro como a data-limite para que empresas com domínios “bet.br” iniciem seu processo de regularização.

Após essa data, sites não regularizados não poderão operar, sendo permitidas apenas apostas autorizadas a partir de 1º de janeiro de 2025. O cenário descrito alerta para a necessidade de medidas urgentes.

A proposta do governo visa preservar os objetivos originais do Bolsa Família e evitar desvio de recursos vitais para as famílias beneficiárias. A regulamentação das apostas online poderá ser crucial para mitigar os problemas observados.