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Bares do RJ e de SP não poderão mais vender somente Ambev ou Heineken

Bares do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília não poderão renovar o contrato com a Ambev e a Heineken até a última chamada da justiça.

Por

Bruna Machado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisou delimitar um alcance geográfico que proíbe a renovação de contratos exclusivos da Ambev em principais bares, casa de festas e restaurantes das capitais.

Porém, o prazo de proibição foi ampliado para que haja uma investigação completa, a data limite é após o dia 18 de dezembro. Esta é uma iniciativa que também afeta a Heineken, pois ambas as marcas são as maiores do Brasil, possuindo seus contratos em quase 80% do mercado.

A primeira proibição teria sido influenciada pela Copa do Mundo no Catar, que vai terminar no dia 18 de dezembro, mas a data foi alterada para depois desse dia. O Cade também afirmou que eventos comemorativos não podem mais ser limitados aos contratos de exclusividade.

O relator do processo e conselheiro, Gustavo Augusto, apontou que a delimitação como medida protetiva é focada em regiões que a Ambev possui mais de 20% do mercado, tornando-se conhecida como “zona vermelha” a região que a empresa não pode fechar mais contratos exclusivos.

Essas zonas vermelhas de São Paulo são focadas na central da capital: Centro Expandido, Vila Mariana, Centro Histórico, Mooca, Pinheiros, Lapa, República, Ipiranga, e Pinheiros.

Em Brasília, todo o plano piloto é cotado como zona. No Rio de Janeiro, os bairros Barra da Tijuca e Recreio estão dentro da zona.

Nos outros lugares que apresentaram porcentagens maiores, foram suspensos os contratos de exclusividade ou renovação até o fim deste ano, a fim de certificar se os contratos ultrapassam os 20%.

Também existe a “zona amarela”, que possui grande influência da Heineken e da Ambev. Em Maceió (AL), Salvador e Lauro Freitas (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE) foram incluídas na ação do Cade para a Heineken; a Ambev foi proibida de realizar mais contratos em outras cidades do estado de São Paulo, em Campos do Jordão e Campinas.

A Heineken não se manifestou mediante a ação. A Ambev se pronunciou através de uma nota, dizendo que mantém o compromisso com a justiça: “Compromisso de manter um ambiente concorrencial justo, respeitando a legislação concorrencial brasileira e práticas de mercado”.

Até o momento, as empresas Grupo Petrópolis e Estrella Galícia também participaram do processo. O Cade precisará verificar se todas as proibições e estão sendo cumpridas nestes lugares e, prontamente, os contratos serão liberados para ambas as empresas, logo no início de 2023.