BC aperfeiçoará mecanismos de segurança do Pix

O aperfeiçoamento de duas funcionalidades, a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves de clientes, são os dois mecanismos de segurança a serem introduzidos no sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, a partir do dia 5 de novembro deste ano.

O objetivo da medida, de acordo com o Banco Central (BC), criador do Pix, é fazer com que essa ferramenta financeira passe a contar com ‘informações mais qualificadas’, de modo que as instituições financeiras disponham de meios mais seguros de prevenção à fraude.

Em nota, a autoridade monetária acentua que “a notificação de infração é a funcionalidade que permite às instituições fazer uma marcação das chaves e usuários, sempre que houver suspeita de fraude na transação. Esse registro passará a contar com novos campos, possibilitando especificar a razão da notificação, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta, coação, entre outros”

Além disso, a nova funcionalidade tornará possível identificar o tipo de fraude cometida, a exemplo da situação em que o usuário abre uma conta sob falsidade ideológica ou aquela em que este ‘emprestou’ indevidamente sua conta, a chamada “conta laranja”.

Em seu comunicado, o BC comenta que “a outra funcionalidade aperfeiçoada é a consulta das informações de segurança armazenadas no âmbito do Pix. O BC reformulou os dados a serem disponibilizados às instituições no âmbito da análise antifraude de transações Pix”.

Nesse sentido, a autarquia assinala que o acesso às informações passará a incluir a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix; quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave e a quantidade de contas vinculadas a determinado usuário, entre outros.

O período do tempo é outro critério que será aperfeiçoado, uma vez que a disponibilização dos dados terá seu prazo dilatado de seis para cinco anos. “Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”, destaca a autoridade monetária.

Em outra iniciativa, o BC avançou no processo de adesão ao Pix, por meio da instrução normativa publicada em 25 de abril, pela qual foi inserida, na etapa cadastral do processo de adesão ao sistema, a exigência de que as instituições respondam a um questionário de autoavaliação relacionado a questão de segurança, tendo em vista atender ‘requisitos técnicos’.

“Tal questionário aborda questões relacionadas à segurança com dados pessoais, segurança na comunicação, assinatura e certificados digitais, segurança de QR Codes, implementação segura de aplicativos e APIs, entre outros”, esclareceu a autoridade monetária.