BC: inadimplência do microcrédito quadruplica em maio

Percentual quatro vezes superior à média da série histórica do Banco Central (BC) – iniciada em 2011 – a inadimplência do microcrédito atingiu, em maio deste ano, 21,27% dos valores concedidos pela Caixa Econômica Federal (CEF). Esse problema se acentuou, desde setembro do ano passado, quando a quantidade de inadimplentes saltou de um patamar de 3,95%, nos últimos 12 meses) para 9,5%, até chegar, recentemente, à faixa de 20%.

Entre os fatores determinante para o aumento do endividamento, analistas apontam a mudança no padrão de concessão de recursos, após o lançamento, pela CEF, de um programa de microcrédito, em condições extremamente flexíveis, coincidência ou não, pouco antes das eleições, em outubro do ano passado.

Ao conceder empréstimos a pessoas com CPF negativado e com dívidas de até R$ 3 mil (83% dos contratantes), a linha de crédito Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), lançada pela Caixa em março de 2022, hoje exibe um contingente de inadimplentes superior a 80%.

Voltada mais diretamente a trabalhadores informais e microempreendedores, em geral, que apresentam dificuldades de acesso ao crédito, as condições de financiamento do SIM Digital são alvo de críticas pela atual gestão da CEF. Ao negar, de antemão, qualquer associação entre as condições atípicas, dadas pelo programa, ao pleito eleitoral, o ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães argumenta que seu lançamento somente ocorreu após a aprovação do   respectivo fundo garantidor para as instituições financeiras pelo Congresso Nacional.

Quadro bem diferente era exibido pelo antecessor do SIM Digital, o Crédito Caixa Tem – lançado em outubro de 2021, com recursos próprios – que havia sido direcionado a clientes com nome limpo, mediante a oferta de recursos de até R$ 1 mil, a juros de 3,99% ao mês.

Já pelo SIM Digital, a gestão da Caixa de então operava com juros inferiores a 2%, com a concessão de R$ 1 mil a Pessoas Físicas e R$ 3 mil a Pessoas Jurídicas, sem a exigência de nome limpo. Atualmente, a linha se mantém disponível para contratação, mas sob condições menos flexíveis.

Sobre o salto da inadimplência, o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lauro Gonzalez entende que “faz todo sentido dizer que essa expansão da carteira, possivelmente, ou claramente, visando objetivos eleitorais, pode ter colaborado para o aumento da inadimplência”.

Outra explicação para o avanço do contingente de devedores da linha de microcrédito, segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em microfinanças, Renê Birochi, é que muitos deles, já em situação de vulnerabilidade, recorreram ao empreendedorismo como alternativa de sobrevivência. “A narrativa leva a crer que o microempreendedor tem uma capacidade de empreender. Mas é uma narrativa, porque ele não tem os instrumentos, não tem as condições para se colocar como um empresário”, conclui.