BC prevê primeiro ciclo de sandbox regulatório para 2021

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizaram a efetivação do sandbox regulatório, espaço em que empresas reguladas ou não poderão testar projetos de inovação voltados para o sistema financeiro, ficando temporariamente submetidas a requisitos regulatórios e monitoramento distinto.

A chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, disse nesta segunda-feira que a expectativa é que o primeiro ciclo seja aberto para inscrição já na primeira metade de 2021.

Segundo ela, o sandbox é outra iniciativa no âmbito da agenda institucional do BC que busca expandir a concorrência e permitir que novos modelos de negócios ingressem no sistema financeiro, com a oferta de mais produtos e com mais competitividade.

“Há uma grande expectativa que isso possibilite a entrada de novos negócios”, afirmou.

A permanência no sandbox regulatório será de um, prorrogável por mais um ano, mas também está prevista a renovação por um terceiro ano de acordo com da complexidade do projeto, disse Leitão. O período será uma espécie de janela de testes, e os referentes ai primeiro ciclo serão estipulados pelo BC.

O BC disse em nota que terá acesso aos resultados obtidos e avaliará os riscos associados aos novos produtos. A ideia pode ser limitada ou mesmo proibida caso haja algum problema, mas, se a experiência passar pela análise, pode ter sua comercialização em larga escala permitida.

O BC vai divulgar as empresas posteriormente autorizadas a participar, bem como os projetos que ficarão sob seu escrutínio.

“O que (o BC) não vai entrar é no detalhe do modelo de negócio”, disse Paula.