BC vai regulamentar cripto: os investidores devem se preocupar?

O mercado dos criptoativos finalmente ganhará regulamentações aqui no Brasil, como já acontece em diversos países estrangeiros, e quem ficará responsável pela grande parte da fiscalização do setor será o BC (Banco Central), lembrando que até o momento não havia nenhuma regra para empresas e gestoras que investem na área.

O decreto do Governo Federal que define o BC como órgão regulador foi emitido no mês passado, ganhando o nome de “Marco Legal das Criptomoedas“. Segundo o documento, a instituição “disciplinará o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais e será responsável pela supervisão das referidas prestadoras“.

Quais serão os benefícios trazidos pela regulamentação?

Apesar das diversas críticas de empresas e investidores físicos, os especialistas afirmam que a regulamentação do setor deve trazer uma série de benefícios para todos que nele participam. Por exemplo, a nomeação do BC como entidade reguladora oferecerá mais transparência e segurança para as transações, o que atrairá mais investimentos.

Também será mais difícil para que quadrilhas cometam fraudes e apliquem golpes envolvendo criptomoedas, como infelizmente vinham em grande escala. Por sua vez, as companhias que lidam com esse tipo de ativo serão obrigadas a fornecer informações precisas ao BC e à CVM.

Entretanto, conforme o diretor operacional da LoopiPay, Felipe Brasileiro, atualmente os negócios do mundo cripto já precisam preencher um cadastro com seus dados em relatório para a Receita Federal, obrigando-as a revelar quem está comprando e vendendo criptoativos. Segundo ele:

“Ao que tudo indica, todos os corretores devem se cadastrar junto ao Banco Central para receberem uma licença de operação para trabalharem com cripto.”

Mas, apesar de haver necessidade de estar atento, não é preciso entrar em pânico, pois, por enquanto, nada mudará de maneira brusca. O decreto passou a vigorar dia 20/06, e o Banco Central ainda precisa estabelecer mais algumas regras sobre as atividades das organizações nessa área.

Portanto, haverá uma consulta pública, oportunidade em que as instituições do ramo serão chamadas para participar do debate e expor seus pontos de vista, para que tanto elas quanto o BC possam chegar a um ponto comum que beneficie a todos.

Enfim, uma regulamentação finalizada pode demorar ainda em torno de 6 meses ou mais. Porém, caso o real digital seja lançado em breve, existe a possibilidade de a autarquia criar regulamentos que englobem as transações de todos os tipos de ativos digitais, categoria na qual as criptomoedas se encaixariam.