Benefício dedicado a mães solo deverá ser iniciado no novo governo? Entenda

O Projeto de Lei que propõe auxílio dedicado às mães solteiras é o de nº 2099/20, de autoria da deputada Erika Kokay e do ex-deputado Assis Carvalho. Esse PL tem como intenção fornecer um auxílio no valor de 1.200 reais para mães de famílias monoparentais, ou seja, mães solo.

Esse amparo financeiro seria dedicado às mulheres que são chefes de família e se encontram em vulnerabilidade, isto é, em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Existe a possibilidade desse PL sair do papel?

Com a chegada de um novo governo, vem também algumas mudanças. Dessa forma, as mães de famílias monoparentais estão à espera de novidades sobre a possibilidade desse novo auxílio sair do papel.

Quando esse PL foi desenvolvido, o país se encontrava ainda em pandemia. Dessa maneira, ele deveria existir junto ao Auxílio Brasil, criado durante o Governo Bolsonaro.

Contudo, o Projeto de Lei segue em tramitação, e ainda não existem datas para que aconteçam as análises por parte das comissões. Dessa forma, até o momento não há previsão para que tal PL saia do papel, então esse auxílio permanece na incerteza.

Bolsa Família

Por outro lado, o Bolsa Família deverá dar continuidade aos pagamentos dos beneficiários do Auxílio Brasil. O valor será mantido em 600 reais, devido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscou a liberação de recursos.

Além do auxílio mensal de 600 reais, as famílias que possuem membros menores de seis anos de idade deverão receber um adicional de 150 reais por cada criança que cumprir os requisitos. Dessa forma, as famílias que possuem crianças nessa faixa etária receberão uma renda a mais, devido aos gastos que as crianças dessa idade trazem.

Por fim, é importante entender que com a volta do Bolsa Família, voltam à vigência regras que já existiam anteriormente, como a necessidade de cartões vacinais atualizados, frequência mínima das crianças na escola e acompanhamento pré-natal pelo SUS para mulheres grávidas.