Benefícios do INSS: Mulher que fica viúva pode solicitar nova pensão?

A reforma da Previdência, em vigor desde 2019, alterou diversas regras referentes a benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Muitas delas estão ligadas à pensão por morte, paga a dependentes do trabalhador que faleceu ou teve a morte declarada pela Justiça.

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No caso das mulheres, são comuns os questionamentos sobre acumulação de benefícios. Veja o exemplo de uma mulher que ficou viúva e passou a receber a pensão por morte. Se ela volta a se relacionar com outra pessoa e fica viúva novamente, pode receber duas pensões do INSS?

De maneira bem direta, não. Quem já tem uma pensão ativa não pode solicitar nem receber uma nova ao mesmo tempo.

Desde a aprovação da reforma da Previdência, as regras de acumulação ficaram mais severas. Somente em algumas situações específicas isso é possível, como no caso de pensão por morte acumulada à aposentadoria.

Pelas regras do INSS, a viúva do exemplo citado terá que optar pelo benefício de maior valor. Entretanto, vale destacar que quando uma pensão vem do marido e outra do filho, é permitido receber as duas.