Bicicletas elétricas: Prepare-se para as novas regras. Descubra

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recentemente implementou a regulamentação para o uso de bicicletas elétricas e outros veículos semelhantes como monociclos e patinetes com propulsão elétrica. Tais medidas foram publicadas na última quinta-feira (24/06) no Diário Oficial da União, e, portanto, já possuem validade.

As novas regras estabelecem separações em determinados grupos para veículos individuais, segundo a velocidade que cada um atinge, além das características dos equipamentos que compõe os diversos sistemas de funcionamento de cada um.

Quais são as novas normas para o uso das bikes elétricas?

Uma bicicleta elétrica é aquela que conta com um pedal e um motor, e a resolução atual determina que esse item e os demais equipamentos capazes de atingir uma velocidade máxima de 32 km/h podem circular legalmente em áreas com pedestres.

Logo, a velocidade limite permitida será de 6 km/h, e a circulação em ciclovias, e demais ciclorrotas, também será liberada, desde que o condutor trafegue respeitando os limites estabelecidos pelas normas locais.

Enquanto isso, nas vias destinadas ao tráfego de carros, as bikes deverão seguir as mesmas regras que as bicicletas convencionais, que já são previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), lembrando que para conduzir esse tipo de veículo não é preciso CNH, registro e muito menos placa.

No entanto, se o item em questão possuir de duas a três rodas e for movido por um motor de combustão interna, ou de propulsão elétrica, cuja potência máxima seja de 4 kW, ele é então classificado como ciclomotor, e aí as regras mudam um pouco.

Por sua vez, a nova regulamentação segue alguns itens que já eram previstos antes pela legislação antiga do CTB, assim sendo, qualquer descumprimento ocasionará em penalidades que variam conforme a infração cometida.  

Mas, se o indivíduo flagrado cometendo alguma ilegalidade for um reincidente, poderá até mesmo ser preso, então é importante estar sempre atento e respeitar a lei, afinal ela é pensada para trazer mais bem-estar e segurança para todos, principalmente quando se trata de trânsito, que infelizmente acaba sendo o palco de muitas mortes.