Blusinhas mais caras: aumento do ICMS impacta consumidores e empresas de e-commerce

Durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 20%. O aumento deve entrar em vigor em abril de 2025.

A medida, que se soma ao imposto de 20% sobre importações de até US$ 50, pode resultar em uma carga tributária de até 50% para produtos importados, gerando apreensão entre consumidores e empresas de e-commerce estrangeiras.

O aumento do ICMS tem sido justificado pelos governos estaduais e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como uma forma de equilibrar a tributação entre produtos nacionais e internacionais. A proposta é fortalecer o mercado local e preservar empregos.

No entanto, plataformas como Shein e AliExpress criticam a decisão, alegando que ela afeta injustamente consumidores de baixa renda, que já enfrentam uma das maiores tarifas de importação do mundo.

Consequências para consumidores e mercado

Relatórios indicam que o aumento de impostos já tem impactado o comércio eletrônico internacional. Uma pesquisa da Receita Federal revelou uma queda de 40% nas remessas internacionais desde agosto, quando ocorreu um aumento inicial nas taxas.

Além disso, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos reportou uma redução na receita de R$ 1 bilhão em 2024, atribuindo parte dessa queda à diminuição das importações.

Para entender o impacto financeiro, os consumidores devem considerar a soma do Imposto de Importação e do ICMS.

Por exemplo, um produto que custa R$ 100 com frete de R$ 20 teria um valor base de R$ 120. Aplicando 20% de II, o custo adicional é de R$ 24. Com o novo ICMS, o total finaliza em R$ 180, impactando diretamente no bolso dos clientes.

Respostas das empresas de e-commerce

A Shein expressou preocupação sobre o impacto em seus clientes no Brasil, especialmente nas classes C, D e E, que constituem 88% de sua base de consumidores. A empresa reforçou seu compromisso com o mercado brasileiro, prometendo investir em iniciativas locais, parceiros e produtos nacionais.

O AliExpress também manifestou seu descontentamento, destacando que o aumento de impostos em agosto já havia dobrado as taxas para produtos abaixo de US$ 50.

Apesar das críticas, a implementação do novo ICMS continua conforme previsto. As plataformas de comércio eletrônico trabalham para mitigar os efeitos negativos para os consumidores e buscam estratégias para continuar operando no Brasil em um cenário econômico desafiador.