Blusinhas ainda mais caras: novo aumento do ICMS deve impactar importações

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) se reúne nesta sexta-feira (6) para discutir um aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa mudança afetaria o Programa Remessa Conforme.

O imposto, que atualmente é de 17%, pode subir para 25%, conforme a proposta defendida pelo setor varejista.

O varejo nacional enfrenta dificuldades devido à concorrência de plataformas estrangeiras como Shein e AliExpress e seria um dos beneficiados pela alteração.

A proposta surge após uma queda de mais de 40% no número de remessas internacionais desde o ajuste de agosto, que instituiu a chamada “taxa das blusinhas“.

Impactos no comércio e nos Correios

Essa taxação adicional, que incide sobre compras internacionais com valor até US$ 50, exceto medicamentos, já gerou debates acalorados. Se aprovada, a nova alíquota de 25% no ICMS provavelmente elevaria os preços finais dos produtos vindos de outros países.

Se os estados uniformizarem a alíquota padrão em 25%, será necessário encaminhar projetos de lei para aprovação nas respectivas assembleias legislativas.

Além disso, cabe mencionar que os Correios enfrentam um cenário financeiro desafiador. Entre julho e setembro de 2024, o faturamento da empresa caiu R$ 200 milhões em comparação ao ano anterior.

O prejuízo acumulado nos primeiros nove meses do ano alcançou R$ 2 bilhões, superando o déficit de R$ 824 milhões registrado em 2023.

Desafios e perspectivas

Especialistas apontam que essa situação financeira complicada é, em parte, consequência da redução no volume de importações.

A proposta de aumento na alíquota do ICMS surge como uma solução para equilibrar o mercado nacional, mas também como um desafio ao consumidor. Entretanto, o futuro permanece incerto.

A decisão do Comsefaz pode redesenhar o cenário econômico, com impactos profundos tanto nas plataformas internacionais quanto no cotidiano dos consumidores brasileiros.

A expectativa é que este aumento reflita em um fortalecimento do varejo nacional.