Boa notícia: brasileiros poderão receber auxílio financeiro de R$ 2.600 neste mês. Confira os detalhes

Existe um auxílio financeiro criado pelo poder público especialmente voltado para auxiliar pescadores: o seguro defeso. Esse dinheiro é essencial para que os trabalhadores garantam sua sobrevivência quando estão impossibilitados de exercer tal atividade.

Os pagamentos também garantem a integridade do meio ambiente, conferindo proteção aos peixes durante períodos de desova e evitando a extinção de espécies vitais para a humanidade e o meio ambiente.

O repasse vigora desde abril de 2015 e possui o valor de um salário mínimo (R$ 1.412), sendo pago por até cinco meses aos beneficiários. Quem define essa duração é o IBAMA e ela costuma ser variável, dependendo da época de reprodução de cada peixe.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável por depositar os montantes, e os saques são efetuados por meio da Caixa Econômica Federal. Neste ano, mais de 102 mil pescadores do Norte do país serão contemplados.

Entretanto, é importante lembrar que o pagamento no valor de R$ 2.640 será único devido ao tempo de reprodução da fauna aquífera da região. Estima-se que o poder público desembolsará mais de R$ 217 milhões para cobrir os gastos.

Quem vai receber o seguro defeso?

Segundo informações oficiais do governo federal, um grupo de 1.471 cidadãos receberá o seguro defeso no estado do Amapá, totalizando R$ 3.889.440 ao todo.

Já no Amazonas, o número sobe, e serão 61.303 profissionais cobertos pelo programa, o que resultará numa cifra de R$ 161.837.280 em depósitos.

Enquanto isso, no Pará, 33.243 pescadores terão direito a R$ 87.761.520. Os repasses serão feitos via poupança social, no aplicativo do Caixa Tem, mantido pela Caixa. Para ter direito, é necessário comprovar renda obtida de atividade pesqueira ininterrupta, além de ter uma inscrição no RGP (Registro Geral de Pesca) há no mínimo 1 ano.

O trabalhador também não pode estar recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer outra renda de cunho previdenciário, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente, desde que ambos não ultrapassem um salário mínimo.