Bolsa Família: 60% podem PERDER o benefício em 2024

O Programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas de transferência de renda do Brasil, enfrenta um desafio significativo: a manutenção das condicionalidades de saúde.

Sem o cumprimento dessas exigências, muitos beneficiários podem perder o direito ao auxílio. Em Piracicaba (SP), a situação é alarmante, com 60% dos beneficiários em risco de exclusão.

Veja a seguir mais informações sobre o assunto e os motivos pelos quais os beneficiários podem perder o direito ao programa.

Por não cumprirem os índices de condicionalidade, beneficiários podem perder o Bolsa Família – Imagem: Rafapress/Shutterstock

A crise do acompanhamento de saúde

Para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir determinadas condicionalidades de saúde, como o acompanhamento médico regular.

Entretanto, em Piracicaba, 43.587 dos 72.497 beneficiários não estão cumprindo essa exigência.

Esse número representa 60% dos moradores locais que dependem do benefício e não estão em dia com suas obrigações de saúde, colocando em risco a continuidade do auxílio.

Dados alarmantes de desacompanhamento

A situação é ainda mais preocupante quando analisamos o acompanhamento de saúde das crianças beneficiárias do programa. De 27.951 crianças cadastradas, apenas 5.610 estão com o acompanhamento médico em dia.

Isso significa que 80% das crianças não estão recebendo o cuidado necessário, o que pode resultar na perda do benefício para suas famílias.

Melhores e piores índices da região

Apesar do cenário desolador em Piracicaba, algumas cidades da região apresentam melhores resultados.

Mombuca, por exemplo, lidera com uma taxa de acompanhamento de 66,19%, enquanto Iracemápolis tem o pior índice, com apenas 22,27% dos beneficiários em dia.

Entre as crianças, Cosmópolis destaca-se com uma cobertura de 52,64%, contrastando fortemente com Iracemápolis, que tem apenas 0,24% de acompanhamento.

Importância das condicionalidades

As condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família são instrumentos essenciais para interromper o ciclo de pobreza entre gerações.

Para manter o benefício, as famílias precisam cumprir requisitos como:

Saúde

• Acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.

Educação

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a seis anos incompletos;
• Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.

Consequências do descumprimento

Quando as condicionalidades não são cumpridas, a gestão local da assistência social é informada e deve investigar os motivos. Esse processo busca entender as dificuldades enfrentadas pelas famílias e encontrar soluções.

No entanto, o descumprimento persistente pode levar à exclusão do programa, agravando a situação de vulnerabilidade dessas famílias.

Medidas para reverter o bloqueio do benefício

Para evitar a exclusão em massa de beneficiários, é crucial implementar ações de conscientização e facilitar o acesso aos serviços de saúde.

Campanhas educativas e a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde podem ajudar a melhorar os índices de acompanhamento.

Além disso, parcerias com escolas e outras instituições comunitárias podem garantir que as crianças recebam a assistência necessária.