Bolsa Família: quem mora sozinho também pode receber?

Setembro trará grandes novidades para o Bolsa Família, o programa social mais conhecido do Governo Federal. De acordo com informações divulgadas, o cadastro relacionado a grupos familiares compostos por somente uma pessoa sofrerá algumas modificações.

O comunicado foi realizado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o órgão responsável pela iniciativa. Então, a partir do referido mês, núcleos unipessoais vão poder ocupar até 16% dos pagamentos do benefício nos municípios.

Tal limitação foi fixada tendo por base informações oriundas da PNAD Contínua 2022, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A decisão inclusive deve corrigir algumas irregularidades descobertas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, além de afetar cadastros futuros.

Nos períodos mencionados, o número de pessoas morando sozinhas que buscaram aderir ao programa simplesmente elevou-se como nunca visto. Houve um crescimento de 73% nesta procura, conforme mostram os dados contidos no CadÚnico (Cadastro Único).

Irregularidades serão descobertas e punidas

Para coibir situações de má-fé, foi decidido que, quando uma cidade atingir a porcentagem de 16% de famílias unipessoais nas folhas de pagamento do Bolsa Família, então não poderão ser incluídos novos nomes neste determinado formato.

As únicas exceções serão válidas para cidadãos em situação de trabalho infantil, quilombolas, libertos de trabalho análogo à escravidão, indígenas ou catadores de recicláveis. Com essas medidas, o poder público visa possibilitar que as administrações municipais diagnostiquem a situação e implementem medidas para reverter esses quadros.

Inclusive, o Planalto afirma em seu site oficial que as modificações serão realizadas gradativamente, sem que haja rupturas bruscas, bloqueios ou cancelamentos desnecessários, penalizando justamente os que verdadeiramente precisam dos valores pagos.

Desde que voltou ao poder, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a reverter as irregularidades apontadas no Bolsa Família nos períodos da gestão do ex-líder Jair Bolsonaro, seu opositor. Estima-se que de janeiro a junho, em torno de 934 mil indivíduos “solitários” tiveram os nomes removidos do programa, após investigações.

Na gestão de Bolsonaro, quando o programa mudou de nome para Auxílio Brasil, a quantidade de grupos familiares unipessoais atendidos saltou de 15% para 27% e isso gerou muitas suspeitas, uma vez que esses números não batiam com os levantamentos oficiais feitos pelas instituições competentes.