Bolso agradecido: reforma tributária alivia IPVA para alguns proprietários

A reforma tributária está causando muitas polêmicas e debates; entretanto, apesar da oposição, o texto foi aprovado no último dia 07/07, na sexta-feira. A medida obteve 375 votos a favor, contra 113 entre os parlamentares da Câmara, e agora segue para a votação no Senado.

Logo, uma vez que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seja aprovada em todas as instâncias, espera-se que haja diversas alterações na cobrança de vários impostos, entre eles o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Afinal, o IPVA vai ficar mais caro ou mais barato com o novo modelo?

Segundo as novas regras, o referido imposto vai poder ter alíquotas diferentes de acordo com o tipo, a utilização, o valor e o impacto ambiental gerado pelo veículo. Logo, o tributo pode ficar mais barato para alguns automóveis.

Outra mudança é que, a partir de agora, a cobrança recairá também nos veículos aquáticos e aéreos, como jatinhos, lanchas, iates e jetskis, e não apenas nos automotores terrestres como era feito nos moldes que vigoravam até o momento.

Entretanto, continuarão isentos do pagamento os aviões destinados à prestação de serviços para terceiros, como as aeronaves usadas para transporte de mercadorias e táxi aéreo. Além disso, embarcações que realizem transporte aquaviário, como balsas e barcos de pesca, também não terão de pagar nada.

Assim, com as modificações aprovadas pelo Congresso, espera-se que o IPVA torne-se um imposto progressivo, tendo por base o impacto ambiental de um carro e o seu preço. Portanto, quanto mais barato for o seu carro, pela lógica atual, menor será o valor do seu imposto devido.

Consequentemente, aqueles que são proprietários de veículos, como carros elétricos e as versões movidas a gás natural, também irão desembolsar menos, uma vez que essas máquinas são bastante ecológicas e quase não poluem.

De acordo com fontes do poder público, essa regra visa fazer com que o Brasil faça a sua parte para contribuir com a diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera e cumpra os compromissos assumidos internacionalmente com a pauta ambiental.