Bolsonaro autoriza relator do Orçamento a criar programa social nos moldes do já vetado Renda Brasil,

O presidente Jair Bolsonaro deu o aval para que o relator do Orçamento, deputado Márcio Bittar (MDB-AC), inclua na proposta orçamentária de 2021 a criação de um programa social com a mesma função do Renda Brasil, vetado na véspera.

Bolsonaro liberou a negociação e criação de um novo programa para ajudar uma população que ficará desamparada com o fim do auxílio emergencial, disse Bittar ao  sair do Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

“Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço conversamos mais um pouco, eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”.

O deputado não deu detalhes sobre como o programa será financiado, apesar desse ser o maior problema no momento. O presidente negou todas as alternativas apresentadas pela equipe econômica, que mexiam na verba de programas sociais já existentes.

“Então assim, não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas a semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa”, disse ele.

Depois de informações de que a equipe econômica analisava o congelamento de aposentadorias e cortes em programas direcionados a idosos e deficientes pobres para financiar o Renda Brasil, Bolsonaro afirmou na terça-feira que não se falaria mais no programa até 2022, último ano de seu mandato.  Na ocasião, ele reiterou que não vai tirar “de pobres para dar para paupérrimos”.

A pedra no sapato tem sido o financiamento do programa, que seria uma versão mais robusta do Bolsa Família, com renda maior e com objetivo de atender até 21 milhões de famílias. Entre as alternativas levantadas estavam sempre cortes ou congelamento em programas sociais já existentes.

A equipe econômica foi instruída a limitar a atuação nos estudos técnicos aos bastidores. Mas a ideia continua sendo de que o novo Bolsa Família seja formatado no conceito de uma caixa vazia, a ser preenchido com recursos de outras políticas e programas, disse uma fonte da pasta com conhecimento no assunto.

Assim o Congresso deverá decidir se emprega os recursos e o espaço no teto de gastos de uma determinada despesa para encher essa caixa, tarefa que deverá ser alinhavada pelo relator em conjunto com as lideranças.

Nesse desenho, que já foi exposto mesmo antes da decisão de Bolsonaro de enterrar o Renda Brasil, os parlamentares decidiriam a forma de fazer. Essa seria possivelmente a única forma de realizar o programa, já que os parlamentares assumiriam a decisão do que e onde cortar, disse à Reuters uma fonte de alto escalão que conversa diretamente com o presidente.

O Palácio do Planalto ainda não comentou o tema.

A grande preocupação dentro do governo é como o fim do auxílio emergencial vai reverberar na popularidade de Bolsonaro. Muitas reclamações sobre a queda no valor, de 600 reais para 300 reais, e sobre os critérios mais duros, já aparecem nas redes sociais do presidente.

“Você já teve um tombo de 600 para 300. Chegando em dezembro vai cair de 300 para zero? Não dá. Vai ter gente passando fome”, opinou a fonte, cuja fala está alinhada com a de Bittar.

“O projeto preparado, claro que ele vai voltar aqui para o presidente dar a última palavra. Mas, de qualquer maneira, a convicção é: tem que ser criado, o melhor é que se crie agora, não deixar para o ano que vem, para que esses milhões de brasileiros possam passar o Natal e Ano Novo mais tranquilos, sabendo que vai ter alguma coisa que vai lhes proteger”, afirmou o deputado.