BPC muda regras e valor; Veja quem vai receber o novo benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda de distribuição de renda voltada para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade. O auxílio tem valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.100.

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Para breve, o governo federal prepara um substituto para o programa. A ideia é que o novo projeto ofereça a oportunidade de reintegração no mercado de trabalho pelos beneficiários do BPC. Lembrando que não é preciso ter contribuído com a Previdência Social para receber.

Hoje em dia, o assistido que assina a carteira de trabalho, por exemplo, perde o direito ao benefício. No novo programa, será feito o contrário. O beneficiário que conseguir um trabalho formal será incentivado com uma quantia em dinheiro no valor de R$ 550 – metade do salário mínimo vigente.

Quem pode receber a ajuda?

Como dito anteriormente, estão aptos a receber o BPC os cidadãos idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência incapacitadas de atuar profissionalmente. Ambos precisam estar em situação de vulnerabilidade e atender os critérios de renda estabelecidos pelo programa.

No novo programa, será preciso atender os seguintes requisitos:

• Ter recebido em algum momento nos últimos cinco anos o BPC;
• Começar a exercer atividade remunerada, com registro em em carteira CLT;
• Ter remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos (hoje a R$ 2.200);
• Ter renda familiar de 1/4 do salário mínimo ou per capita de 1/2, em casos específicos, conforme as regras do BPC.

Como solicitar? De acordo com as informações divulgadas até o momento, o auxílio reclusão não foi regulamentado, processo que deve acontecer a partir do dia 1º de outubro. A partir disso, o benefício poderá ser solicitado por alguns dos canais do INSS, como o telefone 135 ou aplicativo e site Meu INSS.