Brasil deve neutralizar 100% das emissões de gases do efeito estufa até 2050

Nesta semana, foi aprovada pelo Senado a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, ao contexto do Acordo de Paris. O projeto segue para a Câmara e visa uma atualização aos novos desafios relativos à mudança do clima.

A fim de conter o aquecimento global, o acordo tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa, estabelecendo o aumento médio em 2°C da temperatura global. Firmado em 2015 e ratificado pelo Brasil, o Acordo de Paris é um tratado mundial.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) que também é relator do projeto, está participando como membro do Parlamento Brasileiro na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), na Escócia.

De acordo com o âmbito da Estratégia Nacional de Longo Prazo, o projeto estabelece que até 2050 o Brasil deve neutralizar 100% das suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Criados pelos países signatários do Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), são compromissos voluntários e serão definidos com base no Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal.

Além disso, as novas metas das NDCs devem ser semelhantes as metas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo Brasil perante a Organização das Nações Unidas (ONU), onde serão elaboradas a partir da coordenação do governo federal e de ampla participação dos entes federados, da sociedade civil, dos setores econômicos e da academia, adotando medidas mais ambiciosas e progressivas.