Brasil e 121 países fecham acordo para aumentar investimentos estrangeiros

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que o Brasil e mais 121 países concluíram um acordo de facilitação de investimentos em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. A informação é do Estadão.

De acordo com o ministério, o objetivo do acordo é simplificar as operações entre os países signatários, fornecendo maior previsibilidade aos investidores e promovendo a conduta empresarial responsável nas operações internacionais.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que representa o MDIC na conferência de Dubai, destacou a importância do estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além da prevenção de disputas. Ela ressaltou que o acordo também inclui cláusulas que obrigam os países a exigirem compromissos sociais e ambientais dos investidores.

Investimentos estrangeiros

O acordo, denominado Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID), foi elaborado desde 2017, com a participação ativa do Brasil, que possui experiência reconhecida nessa área. O país tem firmado Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional desde 2012, o que o tornou um ator chave nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem potencial para impulsionar o PIB brasileiro em 2,1% ao longo de cinco anos, gerando mais de 160 mil empregos e aumentando os investimentos em 5,9%. Uma pesquisa do Banco Mundial revela que 82% dos investidores consideram a transparência e a previsibilidade na conduta dos órgãos públicos como fatores importantes ou criticamente importantes para suas decisões de investimento.

Acordo

A assinatura do acordo precede a abertura da 13ª Conferência Ministerial da OMC, que terá início amanhã e continuará até quinta-feira. A delegação brasileira em Abu Dhabi é liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e conta com a participação do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do MDIC.