Braskem: brasileiros acionam Justiça holandesa contra empresa

Nove residentes de Maceió, cujas casas ou terrenos foram prejudicados pelas atividades da petroquímica Braskem (BRKM5), estão buscando compensação na Justiça holandesa por danos morais e materiais decorrentes do desastre provocado pela empresa. A Braskem, que possui subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã, é alvo dessa ação.

Conforme divulgado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para conduzir o processo na Holanda, a primeira audiência ocorreu dia 15, na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores buscam uma sentença que reconheça a responsabilidade da Braskem e lhes conceda indenização pelos danos sofridos, tanto materiais quanto morais. O processo irá analisar o envolvimento da petroquímica no afundamento das propriedades das vítimas.

Na audiência inicial de hoje, ambas as partes do processo foram ouvidas: as vítimas e a Braskem. Espera-se que, a partir de agora, sejam agendadas outras audiências e diligências relacionadas ao caso.

Braskem

Os advogados das vítimas afirmam que o Grupo Braskem, incluindo suas subsidiárias holandesas, é responsável pelos danos causados em Maceió, uma vez que essas subsidiárias se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo. Portanto, argumentam que ambas as partes da empresa devem compensar os danos sofridos pelos autores da ação. Os moradores de Maceió já haviam criticado as compensações oferecidas no Brasil pela empresa, as quais consideraram “vergonhosas e desmoralizantes”.

Os advogados informaram que o direito material aplicado no caso será o brasileiro, reconhecido por ser bastante desenvolvido e progressista em relação a questões ambientais e sociais. Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, oito das nove vítimas envolvidas na ação estão presentes na Holanda para acompanhar a audiência.

Resposta

Em resposta, a Braskem destacou à Agência Brasil que apresentou à Corte o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), homologado pela Justiça brasileira e acompanhado por diversos órgãos, incluindo ministérios públicos e governo de Alagoas. A empresa ressaltou que o índice geral de aceitação das propostas de compensação é superior a 99%, desde o início do programa. Além disso, defende que os casos sejam resolvidos pela Justiça brasileira e reafirmou seu compromisso em preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível.

O desastre em Maceió foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas subterrâneas pela Braskem ao longo de décadas, o que resultou em instabilidade do solo e afundamento de alguns bairros da capital alagoana. Em 2020, alguns bairros precisaram ser evacuados devido a tremores, rachaduras e afundamentos provocados por essa atividade da empresa.

(Com Agência Brasil).