Braskem (BRKM5) toma conhecimento de novas ações sobre evento geológico em Alagoas

A Braskem (BRKM5) informou nesta manhã que tomou conhecimento de duas novas ações ajuizadas contra a companhia e outros réus no âmbito do evento geológico em Alagoas.

De acordo com a empresa, a primeira delas diz respeito a uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) contra a companhia, a União, o Estado de Alagoas e o município de Maceió, que pleiteia medidas relacionadas à região dos Flexais.

Já a segunda é uma ação ajuizada pelo Estado do Alagoas contra a companhia, que pleiteia a reparação por danos causados ao Estado, incluindo perda de receitas tributárias e perdas de imóveis localizados na área de risco.

Na primeira, a defensoria pede indenização de R$ 1,7 bilhão por danos morais e materiais supostamente devidos aos moradores da região dos Flexais.

Também pede o cadastramento dos moradores desta região para que estes possam optar pela realocação por meio do programa de realocação e compensação financeira da companhia.

Braskem (BRKM5): compensação

A companhia informou, ainda, que o acordo homologado em outubro do ano passado prevê adoção de ações de requalificação para a região, pagamento de compensação a Maceió e indenizações aos moradores, com valores já provisionados.

Já no segundo processo, o Estado de Alagoas pleiteia a reparação por alegados danos causados pela empresa, incluindo perda de receitas tributárias e imóveis na área de risco, pedindo liminarmente o bloqueio de R$ 1 bilhão como garantia.

“A esse respeito, a companhia informa que não foi intimada nos autos da referida ação, mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis”, afirma a Braskem.

A empresa

A Braskem é a única petroquímica integrada de primeira e segunda geração de resinas termoplásticas no Brasil. Isso se traduz em vantagens competitivas, como escala de produção e eficiência operacional. A primeira geração produz os petroquímicos básicos como eteno e propeno a partir da nafta, do gás natural e do etano.