Braskem: Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bi

A Justiça Federal em Alagoas recusou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) de bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem (BRKM5).

A decisão, datada do dia 23 deste mês, negou a solicitação feita em conjunto com o Ministério Público de Alagoas (MPAL) em 14 de dezembro.

O pleito buscava garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, em Maceió, impactado pela exploração de sal-gema, como parte de um processo movido contra a mineradora.

O juiz André Tobias Granja, ao proferir a decisão, considerou que a medida de bloqueio deve ser analisada com cautela. Ele afirmou que, no caso em questão, não há a necessidade de garantir uma execução futura, uma vez que já existe um título executivo nos autos, mesmo que provisório, que pode ser devidamente executado no cumprimento individual de sentença coletiva.

Maceió enfrenta problemas de desgaste do solo decorrente da exploração de sal-gema, provocando instabilidade no solo. Em 2020, pelo menos três bairros da capital alagoana precisaram ser evacuados devido a tremores de terra que comprometeram a estrutura dos imóveis.

Braskem (BRKM5)

A Braskem, empresa petroquímica de atuação global nas indústrias da química e do plástico, encontra-se atualmente na 18ª posição entre as 50 maiores empresas químicas e na liderança na produção de resinas termoplásticas nas Américas.

A companhia possui ações negociadas em diversas bolsas, incluindo a B3 (Brasil), Bolsa de Valores de Nova Iorque (EUA) e Latibex, da Bolsa de Madri (Espanha). Após a crise envolvendo uma possível colapso de uma mina de sal-gema em Maceió, a Braskem foi removida do índice de sustentabilidade da B3.

Os principais produtos da Braskem incluem resinas polietileno, polipropileno, policloreto de vinila, eteno, propeno, butadieno, benzeno, tolueno, cloro, soda e solvente. A atuação da empresa na extração de sal-gema tem sido associada ao afundamento do solo em Maceió, conforme ganhou destaque nacional em dezembro de 2023.

No contexto histórico, a Braskem foi criada em 2002 por meio da integração de diversas empresas do setor petroquímico, tornando-se líder na América Latina. A empresa tem uma trajetória marcada por aquisições, parcerias e expansões, consolidando-se como uma das principais atuantes na indústria petroquímica.